DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.437/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, para o exercício de 2021, aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2004 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS), NO QUE SE REFERE À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES.
nomear candidata do concurso público 2016
exonerar
convoca candidatos do concurso público de 2016
nomear candidatos do concurso público de 2016
convoca
convoca
exonerar
exonerar
exonerar
exonerar
exonerar
exonerar
exonerar
exonerar
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIO CONFORME ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Extinção de Escolas Públicas Municipais de Tianguá, Paralisadas há mais de 03(três anos), no âmbito deste Município.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
exonerar
Trata da desafetação e doação de área em favor da SOMED Medicina e Serviços S/C e dá outras providências.
