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EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MANTER TODAS A NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO TESOUREIRA DO MUNICÍPIO E DA COMISSSÃO DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
EXONERAR
EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXECETUANDO A PORTARIA Nº 35, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Instaura Processo Administrativo para apuração de irregularidades cometidos pela empresa NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETA LTDA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXICUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMNETO POR DESEMPENHO PARA O ENFRETAMNETO DA PANDAMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA EXECUÇÃO DE 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.358 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A QUAL INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTRATOS DE CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 47 DA LEI Nº 358, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, O CÓDIGO MUNICIPAL.
ALTERAÇÃO DA DATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA DA LEI ALDIR BLANC- LEI 14.017/2020, ALTERANDO O ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2020.
