Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 47/2023 15/03/2023 · NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO E LAZER PARA JUVENTUDE.Acessar Decreto: 10/2023 15/03/2023 · Regulamenta a delegação das ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais e de pequeno porte do Município de Tianguá para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográficas da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia Hidrográfica do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas, conforme dispõe a lei 1.552/2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 46/2023 14/03/2023 · CONVOCAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 45/2023 09/03/2023 · NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 44/2023 07/03/2023 · Nomear os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.Acessar Portaria: 43/2023 07/03/2023 · Exonerar servidores públicos municipais.Acessar Portaria: 42/2023 07/03/2023 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO - PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 41/2023 07/03/2023 · NOMEIA A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.Acessar Portaria: 40/2023 07/03/2023 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 39/2023 07/03/2023 · NOMEIA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE- ASTT.Acessar Portaria: 38/2023 06/03/2023 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO - PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 37/2023 06/03/2023 · EXONERA O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.Acessar Portaria: 36/2023 06/03/2023 · EXONERA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE- ASTT.Acessar Decreto: 09/2023 06/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Acessar Decreto: 08/2023 06/03/2023 · Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de Tianguá nas categorias de qualidade comum e de luxo.Acessar Decreto: 07/2023 06/03/2023 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.552/2023 03/03/2023 · Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Tianguá-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográfica da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.551/2023 03/03/2023 · OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.Acessar Lei Municipal: 1.550/2023 03/03/2023 · DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.549/2023 03/03/2023 · Institui a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são tipificados como crime, podendo ser punidos na forma da Lei, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.548/2023 03/03/2023 · Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres disponibilizarem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, caso seja necessário, que estejam no interior dos referidos estabelecimentos.Acessar Decreto: 06/2023 02/03/2023 · Determina a doação com ônus nos termos da Lei nº 1.534/2023, de 07 de Fevereiro de 2023 ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Autarquia Federal inscrita no CNPJ nº 10.744.098/0001-45.Acessar Portaria: 35/2023 28/02/2023 · EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA SEBASTIÃO LIMA MOITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1.547/2023 17/02/2023 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.546/2023 17/02/2023 · INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁAcessar Lei Municipal: 1.545/2023 17/02/2023 · Denomina a Avenida Iran Aragão Correia, localizada no Loteamento Residencial Palmeiras, Bairro Geraldo Saraiva, na sede do município de Tianguá-CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.544/2023 17/02/2023 · Denomina a RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, localizada no Bairro Zé Humberto, no Município de Tianguá-CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.543/2023 17/02/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa pelo uso de espaço público, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2023, aos permissionários do Terminal Rodoviário do Município de Tianguá, e dá outras providências etc.Acessar Portaria: 34/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 33/2023 16/02/2023 · EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar

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