Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1.523/2022 01/11/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.522/2022 26/10/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.521/2022 26/10/2022 · FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA EMPREENDE TIANGUÁ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.Acessar Lei Municipal: 1.520/2022 26/10/2022 · FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 245/2022 25/10/2022 · EXONERAAcessar Lei Municipal: 1.519/2022 20/10/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.518/2022 20/10/2022 · Institui e Regulamenta a Ajuda de Custo Especial de Escala de Trabalho da Equipe de Transporte de Urgência e Emergência e de Transporte Intermunicipal e Interestadual no interesse do Município de Tianguá, ocupantes do cargo de Motorista integrantes de Escala de Trabalho e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.517/2022 20/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.516/2022 20/10/2022 · DENOMINA A AV. VALDEIDA DE SÁ VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 1.515/2022 20/10/2022 · ALTERA A LEI Nº 1.163/2019, PARA INCLUIR O ARTIGO 2º E PARÁGRAFOS PASSANDO A VIGORAR O SEGUINTE.Acessar Decreto: 61/2022 17/10/2022 · Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022.Acessar Decreto: 60/2022 14/10/2022 · ESTE DECRETO DEFINE A MISSÃO, A VISÃO E OS VALORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 59/2022 14/10/2022 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARIAcessar Portaria: 244/2022 14/10/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 243/2022 14/10/2022 · nomearAcessar Portaria: 242/2022 14/10/2022 · exonerarAcessar Lei Municipal: 1.514/2022 13/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Decreto: 58/2022 11/10/2022 · DISCIPLINA E REGULAMENTA AS NOMEAÇÕES DE COMANDANTE DO GCM DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 57/2022 11/10/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 49/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 241/2022 10/10/2022 · nomearAcessar Portaria: 240/2022 07/10/2022 · exonerarAcessar Portaria: 239/2022 07/10/2022 · exonerarAcessar Portaria: 028 ASTT/2022 06/10/2022 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAREM NO PROCESSO DA AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III-A.Acessar Portaria: 027 ASTT/2022 06/10/2022 · NomearAcessar Decreto: 56/2022 29/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, CONFORME ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2020, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 55/2022 29/09/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238/2022 29/09/2022 · CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016Acessar Portaria: 237/2022 28/09/2022 · NOMEAR CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016Acessar Lei Municipal: 1.513/2022 27/09/2022 · VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE PESSOAS CONDENADAS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.Acessar Lei Municipal: 1.512/2022 27/09/2022 · INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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