Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 57/2026 11/03/2026 · NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.Acessar Portaria: 56/2026 11/03/2026 · NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 55/2026 10/03/2026 · EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.Acessar Portaria: 54/2026 10/03/2026 · EXONERA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.Acessar Portaria: 53/2026 10/03/2026 · EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 52/2026 10/03/2026 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA.Acessar Portaria: 51/2026 10/03/2026 · NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DE SECRETARIA.Acessar Portaria: 24/2026 10/03/2026 · DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA NO 04/2026 COM VISTAS A SELEÇAO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DO SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Acessar Portaria: 23/2026 10/03/2026 · DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA NO 03/2026 COM VISTAS A SELEÇAO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE.Acessar Portaria: 21/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A)FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO 2026Acessar Portaria: 20/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUINIARIO DE FERIAS PARA O(A)SERVIDOR(A) FRSNCISCO JUNIOR MOREIRA DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE MARÇO 2026Acessar Portaria: 19/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIARIO DE FERIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) JANAELE RAIANE DE SOUSA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2025Acessar Portaria: 18/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) LUCREIA MONIELLY FERREIRA ROCHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026Acessar Portaria: 17/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) ITAMAR PAULINO DE SÁ JUNIOR CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026Acessar Portaria: 16/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A0 SERVIDOR (A) VALDENIO FERREIRA AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO 2026Acessar Portaria: 50/2026 09/03/2026 · EXONERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.Acessar Portaria: 49/2026 06/03/2026 · DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 48/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À SRA PATRÍCIA FEITOZA SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 17/2026 05/03/2026 · Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos de Serviços da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Tianguá, nos termos da Lei nº14.133/2021.Acessar Portaria: 23/2026 04/03/2026 · Concessão de Férias, Agente: Joao Cezario da Silva, Cargo: Fiscal de Tributos , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 47/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DA POSSE E CONVOCAÇÃO DE TAIS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 46/2026 02/03/2026 · NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 14/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 13/2026 27/02/2026 · PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO A REFIS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 45/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 43/2026 26/02/2026 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Portaria: 42/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 41/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.Acessar Portaria: 40/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.Acessar

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