Portaria de Férias, Agente: Monica Monteiro Angelo Moreira, Cargo: Auditor de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria de Férias, Agente: Antonio Edgar Filho Lima Carneiro, Cargo: Diretor do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) TÁLIA FARRAPO DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANSCICO KAROL COSTA RODRIGUES CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) AURICLECIO PASSOS VIEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS MESSÉ ROQUE DE OLIVEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DEID JÚNIOR DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025”.

Concessão de Hora Extra, Agente: Maria Vanessa Silva Santos, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

REVOGA A PORTARIA Nº 329/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

INCLUI O INCISO XI E ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1764/2025, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 1.756/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE ARÁ NO ANO DE 2025; ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTES NOS ANEXOS DA V E VII DA LEI N° 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO; ACRESCENTOU O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.713/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

REVOGA O ARTIGO 14, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO AZAEL TERCEIRO PINTO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA FÉLIX CARVALHO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

INCLUI NA REDAÇÃO DO ART. 25, O INCISO V, E ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI 1.403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1765/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.

EXONERAR EFETIVOS.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. FREI FONTANELA.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA.