Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7094 registros

Portaria: 11/2026 30/01/2026

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 10/2026 30/01/2026

EXONERA EFETIVOS - IVANA MARIA DE AGUIAR FILGUEIRA.

Portaria: 08/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFESSORES DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE

Decreto: 08/2026 30/01/2026

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ, REGIDO PELO EDITAL N° 004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07/2026 30/01/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, QUE DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO DOCUMENTO "DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-2026"

Portaria: 02/2026 30/01/2026

Concessão de diária para custear estadia em Fortaleza, onde participará de reunião na SOHIDRA e no Observatório da Indústria da FIEC.

Portaria: 09/2026 29/01/2026

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 08/2026 29/01/2026

EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA.

Portaria: 07/2026 22/01/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TIANGUÁ.

Portaria: 06/2026 22/01/2026

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 05/2026 22/01/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.

Portaria: 01/2026 21/01/2026

Designa servidor para exercer função de fiscal de contratos da Sec. de Agricultura, pecuária e Desenvolvimento Sustentável.

Decreto: 07/2026 20/01/2026

ALTERA O DECRETO Nº 23 DE 12 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2026 20/01/2026

NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Decreto: 06/2026 15/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 05/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO USO E TITULARIDADE DE IMÓVEL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Portaria: 03 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Portaria: 02 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.

Portaria: 01 PGM/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS.

Portaria: 08 GAB/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE FÉRIAS PARA A RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 07 GAB/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.ASSESSORA ADMINISTRATIVA

Portaria: 06 GAB/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 05 GAB/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO ALVES CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 04 GAB/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR KALVIN DE JESUS SANTIAGO CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 03 GAB/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 02 GAB/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 02/2026 13/01/2026

EXONERA COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 013/2026 13/01/2026

Concessão de Férias, Agente: Antonio Regino de Araujo, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 012/2026 13/01/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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