INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES, BEM COMO REGULAMENTAR O REGIME DE TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA CAMILO CARMO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA MARIA LOSA DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE A RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA CE-240 NO SENTIDO LESTE EM UMA MÉDIA DE 250 METROS, FAZ UM DESVIO A ESQUERDA NO SENTIDO NORTE, NA COMUNICDADE DE CANASTRA DISTRITO DE PINDOGUABA.

INSTITUI SESSÃO SOLENE ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EM HOMENAGEM À IGREJA CATÓLICA E AOS COROINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA NOBERTO JOAQUIM RODRIGUES, LOCALIZADA NO SÍTIO TUCUNS, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia e Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Fiscal de Contrato de Combustíveis da Secretaria de Finanças, Agente: Bruno Gomes Costa de Souza, Cargo: fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Concessão de dia de folga para o servidor IRALDO FILHO DA SILVA MELO no dia 10 de julho de 2025.

ATUALIZA O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

NOMEIA DIRETORA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

EXONERA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

EXONERA COORDENADOR TÉCNICO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

EXONERA DIRETORA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

EXONERAR EFETIVOS.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA.

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.

REVOGA A PORTARIA Nº 470/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO ALVES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROCURADORIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.