Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 39/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.Acessar Portaria: 38/2026 26/02/2026 · ALTERA PORTARIA DE LOCAL DE POSSE DOS CONCUSADOS.Acessar Decreto: 12/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2026 26/02/2026 · Concessão de diárias, para custear estadia em Fortaleza.Acessar Portaria: 05/2026 26/02/2026 · Concessão de diária para custear estadia em Fortalea, onde participará de reunião para tratar de assuntos referentes ao Programa Garantia Safra 2025/26 junto à SDA/CE.Acessar Portaria: 13 GAB/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE FÉRIAS PARA A RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.Acessar Portaria: 37/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO À SRA MARIA AURICÉLIA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.Acessar Portaria: 36/2026 20/02/2026 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Portaria: 35/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22/2026 20/02/2026 · Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Derneval Filho, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Lei Municipal: 1913/2026 20/02/2026 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2021 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DETIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1912/2026 20/02/2026 · DENOMINA "RUA MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1911/2026 20/02/2026 · ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ PARA O ANO DE 2026; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI MUNICIPAL N° 588/2010, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; APLICA A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTA NO ARTIGO 5°, § 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 800/2014, DE 20/02/2014.Acessar Lei Municipal: 1910/2026 20/02/2026 · CRIA CARGOS COMISSIONADOS, CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E CARGOS TEMPORÁRIOS, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1909/2026 20/02/2026 · ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.749/2025 PARA ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "POST MORTEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21/2026 19/02/2026 · Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 35/2026 13/02/2026 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Lei Municipal: 1908/2026 13/02/2026 · DENOMINA A TRAVESSA MARIA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1907/2026 13/02/2026 · DENOMINA A RUA MARIA ADELAIDE DE SOUSA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1906/2026 13/02/2026 · DENOMINA TRAVESSA JOSÉ RUFINO MACHADO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1905/2026 13/02/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1904/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE ÀS UNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1903/2026 13/02/2026 · DENOMINA A RUA MATEUS DE SÁ CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1902/2026 13/02/2026 · ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1901/2026 13/02/2026 · DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO MARTINS IRINEU" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1900/2026 13/02/2026 · DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2026 13/02/2026 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 08/2026 13/02/2026 · Dispõe sobre a concessão do pagamento de horas extras para a servidora MARIA CLAÚDIA RODRIGUES GONÇALVES.Acessar Portaria: 07/2026 13/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de horas extras para o servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA DE NAZARÉ.Acessar

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