Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6155 registros

DECRETO: 010/2018 25/09/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1108/2018 20/09/2018

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE EM TIANGUÁ -CE

LEI MUNICIPAL: 1109/2018 20/09/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCINIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE PARA A EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1110/2018 20/09/2018

DENOMINA A RUA VALDIR CARVALHO DE AGUIAR NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1111/2018 20/09/2018

DENOMINA O CONDOMÍNIO FECHADO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUIROZ NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1112/2018 20/09/2018

DENOMINA A RUA AURÉLIO BRANDÃO DE SOUSA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2018 13/09/2018

REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2018 12/09/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-COBRACE 1.4.2.1.0 CONFORME IN/MI 01/2012.

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