Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Decreto: 03/2020 02/03/2020 · DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE INSEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008 ADM/2020 02/03/2020 · DESIGNAAcessar Portaria: 008/2020 02/03/2020 · DESIGNA JOSUE FONTENELE DE SOUZA RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E/OU A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 131/2020 28/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 130/2020 28/02/2020 · nomeaçãoAcessar Portaria: 129/2020 28/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 128/2020 28/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 127/2020 27/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 126/2020 27/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 125/2020 27/02/2020 · exonerarAcessar Lei Municipal: 1255/2020 21/02/2020 · CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS DA PREFEITURA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1254/2020 21/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INSDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1253/2020 21/02/2020 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPOORÁRIA DE FONOADIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NAPE/NANÁ, SENDO FONOADIÓLOGO PELA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO E PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 1252/2020 21/02/2020 · CRIA OS CARGOS CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRCIONAL E COORDENADOR DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1251/2020 21/02/2020 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, PARA FINS DE FUNCIONEMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS NO PROCESSO INCLUSIVO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO- NANÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 124/2020 21/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Decreto: 02/2020 21/02/2020 · REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO PARA O CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1263/2020 20/02/2020 · DENOMINA A VILA OSMAR NONATO DO NASCIMENTO, LIGADA COM A RUA MADALENA NUNES, BAIRRO LAURÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1262/2020 20/02/2020 · DENOMINA A RUA SINÉSIO TELES DE LIMA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANHGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2020 19/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 122/2020 18/02/2020 · ALTERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁAcessar Portaria: 116/2020 13/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 115/2020 13/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 114/2020 13/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 176/2020 12/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 93/2020 10/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 92/2020 10/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 75/2020 10/02/2020 · CONVOCAÇÃOAcessar Portaria: 74/2020 10/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 112/2020 10/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar

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