Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6155 registros

DECRETO: 015/2018 21/12/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2018 21/12/2018

DECRETA PORROGAÇÃO DE ALVARÁS VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1129/2018 20/12/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE NEFROLOGIA SOBRALENSE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

DECRETO: 014/2018 07/12/2018

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ ORIUNDO DO EDITAL Nº 01/2016 - PMT, E HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016 - PMT DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 POR IGUAL PERÍODO, PASSANDO A VIGER ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 1126/2018 05/12/2018

DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO DA SILVA DE ARAÚJO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1127/2018 05/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 1128/2018 05/12/2018

LEI Nº 1.128/2018 DENOMINA A AVENIDA CORONEL TOMAZ DE AGUIAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1113/2018 30/11/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ-CE, CRIA CARGOS EM COMISSÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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