Prefeitura de Tianguá

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Lei Municipal: 1279/2020 28/05/2020 · DENOMINA VARIAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2020 27/05/2020 · INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENWTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÁS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2020 25/05/2020 · NOMEAR DO CONCURSO PÚBLICO.Acessar Portaria: 25 A INFRA/2020 22/05/2020 · EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 178 A /2020 22/05/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 178/2020 22/05/2020 · NOMEAR COSELHO DO FUNDEBAcessar Lei Municipal: 1277/2020 21/05/2020 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.159/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2020 14/05/2020 · REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPEFIAIS DE CRISE-GIATEC DECORRERNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2020 12/05/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 176./2020 12/05/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 176 A/2020 12/05/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Decreto: 22/2020 08/05/2020 · PRORRAGA AS MEDIDAS CONSTANTE NOS DECRETOS Nº17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 , Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2020, Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2020 RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMATE AO CORONAVÍRUS)Acessar Portaria: 175/2020 08/05/2020 · CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AGENTE ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 174/2020 08/05/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 173/2020 07/05/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 172/2020 04/05/2020 · DESIGNAR PREGOEIRO ESPECIAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-SEFIN, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINENCEIRA, VISAND A CENTRALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1275/2020 04/05/2020 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, I, DA LEI Nº 1.229/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI ORÇAMENTAL ANUAL.Acessar Lei Municipal: 1274/2020 04/05/2020 · INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DE TIANGUÁ- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1273/2020 04/05/2020 · DISPOE SOBRE A DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS, AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1266/2020 04/05/2020 · FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO EXECUTIVO A CÂMARA MUICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1264/2020 04/05/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CRIAR O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1261/2020 04/05/2020 · INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO AUTISMO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1260/2020 04/05/2020 · DIPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITODE SOBRAS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1259/2020 04/05/2020 · DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃOP INFANTIL DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1258/2020 04/05/2020 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1257/2020 04/05/2020 · DISPÕE SOBRE DIVILGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1256/2020 04/05/2020 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 21/2020 02/05/2020 · PRORRROGA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO N] 17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 E DECRETO Nº 18 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)Acessar Decreto: 20/2020 02/05/2020 · REGULA MEDIDAS PARA O ATENDIMENTOS PRESENCIAL AOPÚBLICO NPS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES BEM COMO PARA OS DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 DE 19/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)Acessar Decreto: 19/2020 30/04/2020 · REGUMENTA O USO DE OBRIGATÓRIO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ COMO FORMA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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