Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Decreto: 05/2020 16/03/2020 · DESCRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONARIVIUS ( COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ( OMS).Acessar Lei Municipal: 1270/2020 10/03/2020 · DENOMINA A RUA FRANCISCO CONCEIÇÃO DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1269/2020 10/03/2020 · DENOMINA DE RUA RUBEM DA SILVA, UMA RUA AO LADO DIREITO DA CASA DE ENGENHO ( INICIANDO AVENIDA RÉGIS DINIZ), FINDANDO AO LESTE EM UM TERRENO BALDIO, CONFORME MAPA EM ENEXO, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1268/2020 10/03/2020 · AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1267/2020 10/03/2020 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1265/2020 10/03/2020 · DENOMINA A RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO NI MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 154/2020 09/03/2020 · NOMEARAcessar Portaria: 153/2020 09/03/2020 · EXONERARAcessar Portaria: 152/2020 09/03/2020 · EXONEARAcessar Portaria: 151/2020 06/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 150/2020 06/03/2020 · MNOMEAÇÃOAcessar Portaria: 149/2020 05/03/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 148/2020 05/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 147/2020 04/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 146/2020 04/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 145/2020 04/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 144/2020 04/03/2020 · nomeaçãoAcessar Portaria: 143/2020 04/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 142/2020 04/03/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 141/2020 02/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 140/2020 02/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 139/2020 02/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 138/2020 02/03/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 137/2020 02/03/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 136/2020 02/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 135/2020 02/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 134/2020 02/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 133/2020 02/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 132/2020 02/03/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Decreto: 04/2020 02/03/2020 · DISPOE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SANTITÁRIO E AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSO DE EMISSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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