Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 171/2020 30/04/2020 · ALTERAR O PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁAcessar Portaria: 170/2020 29/04/2020 · CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TIANGUÁAcessar Decreto: 18/2020 28/04/2020 · PRORROA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO Nº 17 2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS, DO PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)Acessar Decreto: 17/2020 22/04/2020 · REGULA O ATENDIMENTOPRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM LOTÉRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 16/2020 21/04/2020 · PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1272/2020 17/04/2020 · CRIA AGRATIFICAÇÃO DE INCENTICO AS ATIVIDDAES ESPECIAIS DE CRISE- GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 168/2020 08/04/2020 · EXONERARAcessar Decreto: 15/2020 06/04/2020 · reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Tianguá-ce.Acessar Decreto: 14/2020 05/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2020 02/04/2020 · EXONERARAcessar Portaria: 165/2020 02/04/2020 · EXONERARAcessar Portaria: 164/2020 02/04/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 163/2020 02/04/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 162/2020 02/04/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 161/2020 02/04/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 160/2020 02/04/2020 · ALTERARAcessar Portaria: 159/2020 01/04/2020 · NOMEARAcessar Portaria: 158/2020 01/04/2020 · EXONERARAcessar Portaria: 157/2020 01/04/2020 · NOMEARAcessar Portaria: 156/2020 01/04/2020 · NOMEARAcessar Portaria: 155/2020 01/04/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 01/2020 01/04/2020 · TRAZER ESCLARECIMENTO REFERENTE OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO , DURANTE O PERÍODO DE PARALISAÇÃO EM VIRTUDE DO VÍRUS COVID-19, DE DIVERSOS ÓGÃO PÚBLICOS RESPONSÁVEL POR EMISSÕES DE CERTIDIDÇOES EXIGIDAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E EM PAGAMENTOS, SE FOR O CASO.Acessar Decreto: 13/2020 29/03/2020 · ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 08, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2020 23/03/2020 · REGULA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SUPEMERCADO, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)Acessar Decreto: 10/2020 22/03/2020 · SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)Acessar Portaria: 154 A/2020 20/03/2020 · EXONERARAcessar Decreto: 09/2020 20/03/2020 · INSTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ATRAVÉS DA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL REALIZADO POR VANS, MINIVANS, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS)Acessar Decreto: 08/2020 19/03/2020 · SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTROS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS OU RECEPÇÕES BEM COMO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS).Acessar Decreto: 07/2020 19/03/2020 · Regulamenta a disponibilização da força de trabalho que se encontra ociosa e dá outras providências.Acessar Decreto: 06/2020 18/03/2020 · REGULAMENTA MEDIDAS DE CONTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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