REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.851/24.
REGULAMENTA A LEI N° 1.350/2021, DE 20/05/2021 QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPSPAD.
DELEGA AS FUNÇÕES DA COMISSÃO GESTORA, PREVISTA NOS ARTIGOS 28 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 857/2014, AO ADMINISTRADOR DE FEIRAS E MERCADOS, ENQUANTO NÃO FOR INSTITUÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1° DA LEI 1.526/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORETIMBAÚBA, SITUADA NA AVENIDA RÉGIS DINIZ, ESQUINA COM A RUA RUBEM DA SILVA CORREIA, NOBAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, TIANGUÁ-CEARÁ, COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO HISTÓRICO DE TIANGUÁ E DO ESTADO DO CEARÁ.
OBRIGA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR EM SEUS SÍTIOS OFICIAIS O PROCESSO LEGISLATIVO NA INTEGRA DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS. (Redação alterada n a integra pelo Substitutivo n° 01/2025 a o P r o j e t o d e L e i n ° 54/2025).
DENOMINA-SE, RUA ADERSON AMARANTE BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA MOITA DE AGUIAR, CONHECIDA COMO "VÓ OCETI".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR YARLYS ARAUJO ALMEIDA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ALESSANDRA DE SÁ DAMASCENO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETÔNIA LOURENÇO AGUIAR, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA LILIAN PINTO SILVA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA CORRESPODENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES MARTINS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO FROTA MACHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ANTONIA PORTELA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO, CONTROLE E PROTEÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS E DE IRRIGAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR RENNEDY DA SILVA GOMES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.
Fica concedido o pagamento de 1/3 das férias a servidora LIVIA DE CARVALHO LOPES, que gozará no período de 19/05/2025 a 17/06/2025.
SECRETARIA EXECUTIVA DO SECRETARIO DE FINANÇAS.
MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO- OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.
