Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6478 registros

Portaria: 303 A/2025 21/02/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 301/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1770/2025 21/02/2025

INSTITUI A "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LEI MUNICIPAL: 1771/2025 21/02/2025

INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Portaria: 303/2025 20/02/2025

NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.

Portaria: 299/2025 19/02/2025

NOMEIA RECEPCIONISTA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 300/2025 19/02/2025

NOMEIA COORDENADORA DO ALMOXARIFADO.

Portaria: 301/2025 19/02/2025

NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Portaria: 302/2025 19/02/2025

NOMEIA DIRETORA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1769/2025 19/02/2025

DETERMINA QUE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS TORNEM PÚBLICAS SUAS ATIVIDADES E PRESTAÇÕES DE CONTAS EM SUA PÁGINA NA INTERNET SEMPRE QUE RECEBEREM, SOB QUALQUER FORMA, RECURSOS FINANCEIROS, BENS OU VALORES PÚBLICOS, OU QUANDO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ASSUMIR COMPROMISSOS FINANCEIROS EM SEU NOME.

Portaria: 296/2025 18/02/2025

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO.

Portaria: 297/2025 18/02/2025

NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA.

Portaria: 298/2025 18/02/2025

NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA.

Portaria: 295/2025 18/02/2025

NOMEIA CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 294/2025 18/02/2025

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.

Portaria: 292/2025 18/02/2025

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 293/2025 18/02/2025

EXONERA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Portaria: 07 GAB/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 06 GAB/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 05 GAB/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 291/2025 17/02/2025

NOMEIA COORDENADOR DE LOGÍSTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: 290/2025 17/02/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1768/2025 17/02/2025

DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CASAS CONSTRUÍDAS AOS MORADORES INDICADOS DA RUA OSCAR NUNES, MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2025 17/02/2025

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1758/2025 11/02/2025

DENOMINA DE RUA JUVÊNCIO NETO MOREIRA LIMA, UMA RUA PARALELA À AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, COM INÍCIO NA: RUA VEREADOR TADEU GOMES, FINDANDO AO SUL, NO BAIRRO CENTRO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1759/2025 11/02/2025

DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE CARUATAI/OLINDA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUA COMO ARENINHA JOÃO LENNON ALVES DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1760/2025 11/02/2025

DENOMINA A RUA CESÁRIO ANTÔNIO DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, DO MUNÍCIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1761/2025 11/02/2025

DENOMINA A RUA FRANCISCA NENZINHA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1762/2025 11/02/2025

DENOMINA-SE CAPS I INFANTIL MIRTES NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1763/2025 11/02/2025

DENOMINA-SE ROTATÓRIA, DR. JOSÉ RIBAMAR FILHO LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, BAIRRO PATURÍ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1764/2025 11/02/2025

CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NO ESPAÇO CIDADÃO, SITUADO NO HALL DE ENTRADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2013-2016