Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 07/2026 22/01/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 06/2026 22/01/2026 · EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 05/2026 22/01/2026 · EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.Acessar Portaria: 01/2026 21/01/2026 · Designa servidor para exercer função de fiscal de contratos da Sec. de Agricultura, pecuária e Desenvolvimento Sustentável.Acessar Decreto: 07/2026 20/01/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 23 DE 12 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2026 20/01/2026 · NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 06/2026 15/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2026 15/01/2026 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO USO E TITULARIDADE DE IMÓVEL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04 PGM/2026 15/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.Acessar Portaria: 03 PGM/2026 15/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.Acessar Portaria: 02 PGM/2026 15/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.Acessar Portaria: 01 PGM/2026 15/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS.Acessar Portaria: 08 GAB/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE FÉRIAS PARA A RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Portaria: 07 GAB/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.ASSESSORA ADMINISTRATIVAAcessar Portaria: 06 GAB/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 05 GAB/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO ALVES CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 04 GAB/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR KALVIN DE JESUS SANTIAGO CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 03 GAB/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 02 GAB/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 02/2026 13/01/2026 · EXONERA COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 013/2026 13/01/2026 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Regino de Araujo, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 012/2026 13/01/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 011/2026 13/01/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Ivanildo Cunha, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 010/2026 13/01/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 01 GAB/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA ANGÉLICA MARIANO FERREIRA DA SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 009/2026 13/01/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Paulo da Conceicao Gomes, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 008/2026 13/01/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Icaro Souza Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 007/2026 13/01/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Henrique Monteiro Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 006/2026 13/01/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Francisca Sidiele do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 005/2026 13/01/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Yarlys Araujo Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humnos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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