DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS LICENÇAS DE TRÁFEGO EMITIDAS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.
REVOGA A PORTARIA N° 268, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE AS NOVAS ESPECIFICAÇÕES RELATIVAS ÀS DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA O ANO LETIVO DE 2025.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, DEFINE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DECRETO Nº 10/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão das férias para o servidor ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024.
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
NOMEIA COORDENADORA DO ABRIGO ESPAÇO VIDA.
NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (Obras e serviços especiais de engenharia) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA).
EXONERA COORDENADORA DO ESPAÇO ABRIGO VIDA.
EXONERA DIREÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DO SUAS.
EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
EXONERA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.
DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NARCISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ.
EXONERAR EFETIVOS - PEDIDO DE DEMISSÃO E APOSENTADORIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
