Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6745 registros

Portaria: 58/2025 16/06/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 57/2025 16/06/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 32/2025 16/06/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

LEI MUNICIPAL: 1805/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO PECUNÁRIO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ELIZABETE DE MOURA CEZÁRIO.

Portaria: 462/2025 12/06/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO, CONTROLE E PROTEÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS E DE IRRIGAÇÃO.

Portaria: 461/2025 12/06/2025

NOMEIA ARTICULADOR DE EQUIPES.

DECRETO: 31/2025 08/06/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE (CLEANE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 460/2025 06/06/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 452/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Portaria: 459/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 458/2025 05/06/2025

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

Portaria: 457/2025 05/06/2025

NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Portaria: 456/2025 05/06/2025

NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 455/2025 04/06/2025

EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

Portaria: 454/2025 04/06/2025

EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 453/2025 04/06/2025

EXONERA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Portaria: 452/2025 03/06/2025

NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

Portaria: 451/2025 03/06/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.

Portaria: 450/2025 03/06/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

DECRETO: 30/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2025, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 449/2025 02/06/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.

Portaria: 448/2025 02/06/2025

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

Portaria: 447/2025 02/06/2025

EXONERA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

DECRETO: 29/2025 02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 28/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2025 29/05/2025

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I.

Portaria: 053/2025 29/05/2025

CONCEDER O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR A ESTADIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NO STAND DO MUNICÍPIO NA FEIRA DA PEC NORDESTE.

Portaria: 444/2025 26/05/2025

CONVALIDA AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTT, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

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