Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 124/2025 09/12/2025 · Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Maria Saude Aguiar Sousa Araujo, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 123/2025 09/12/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 122/2025 09/12/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Ivanildo Cunha, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 121/2025 09/12/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 590/2025 08/12/2025 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 248/2025 08/12/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE VAGAS PARA O ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (0 A 3 ANOS DE IDADE) NO MUNICIPIO DE TIANGUÁAcessar Portaria: 247/2025 08/12/2025 · SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERIODOS DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2026Acessar Lei Municipal: 1888/2025 08/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE VASCONCELOS NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 245/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1886/2025 08/12/2025 · INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1885/2025 08/12/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MORADA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1884/2025 08/12/2025 · DENOMINA A AVENIDA E VÁRIAS RUAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE NA SEDE DO ,MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1883/2025 08/12/2025 · INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", VOLTADO À ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1882/2025 08/12/2025 · DENOMINA A RUA MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA (MARQUINHOS DA CDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2025 08/12/2025 · INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUICIPAL DE FINANÇAS DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 74/2025 05/12/2025 · INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 61/2025 05/12/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ENIVALDO DIAS DAS NEVES.Acessar Portaria: 60/2025 05/12/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) VALQUÍRIA MORAIS DA SILVA LEÃO.Acessar Portaria: 59/2025 05/12/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA.Acessar Portaria: 589/2025 05/12/2025 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 58/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ENIVALDO DIAS DAS NEVES.Acessar Portaria: 57/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA FÉLIX CARVALHO.Acessar Portaria: 56/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IANARA PEREIRA SIMÕES.Acessar Portaria: 55/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) WALACE GOMES NEPOMUCENO CUNHA.Acessar Portaria: 54 GAB/2025 05/12/2025 · INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 54/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VALQUÍRIA MORAIS DA SILVA LEÃO.Acessar Portaria: 124/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIARIO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DEID JUNIOR DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025.Acessar Portaria: 122/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDOR ANTONIO NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.Acessar Portaria: 121/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORA VANESSA SILVA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.Acessar Portaria: 120/2025 05/12/2025 · INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTOLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORA MARIA DAS MESSÉ ROQUE DE OLIVEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.Acessar

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