DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE RUA JOVELINA MOITA DE CARVALHO, UMA RUA NO BAIRRO RÉGIS DINIZ, COM INÍCIO NA AVENIDA MANOEL SIMÃO BATISTA, E FINDANDO COM A RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O "ESCOTISMO TIANGUAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O "ESPORTE REPRESENTATIVO TIANGUAENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO HUMBERTO DE VASCONCELOS, EM TIANGUÁ-CE, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÉ-ECLÂMPSIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O WALMER TAVARES CHAGAS CONRRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O MONALISA SILVA COSTA CONRRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
EXONERA EFETIVOS.
DESIGNA SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA ADALBERTO DE SOUSASILVA CONRRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O MARIA CLARA SOUSA DE JESUS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA, UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE TIANGUA DR. LUIZ MENEZES DE LIMA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE TIANGUAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O COLABORADOR DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE COMBUSTÍVEIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DESIGNAR E NOMEAR O COLABORADOR DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE COMBUSTÍVEIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO.
NOMEIA DIREÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS.
NOMEIA A COMISSÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
NOMEIA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.
