Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6605 registros

Portaria: 349/2025 12/03/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 329/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1779/2025 11/03/2025

REVOGA O ARTIGO 14, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1778/2025 11/03/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.713/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1777/2025 11/03/2025

ALTERA A LEI Nº 1.756/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE ARÁ NO ANO DE 2025; ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTES NOS ANEXOS DA V E VII DA LEI N° 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO; ACRESCENTOU O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1776/2025 11/03/2025

REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1775/2025 11/03/2025

INCLUI O INCISO XI E ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1764/2025, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1774/2025 10/03/2025

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1765/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1773/2025 10/03/2025

INCLUI NA REDAÇÃO DO ART. 25, O INCISO V, E ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI 1.403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Portaria: 12/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA FÉLIX CARVALHO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

Portaria: 11/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO AZAEL TERCEIRO PINTO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

Portaria: 10/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

Portaria: 348/2025 07/03/2025

NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 347/2025 07/03/2025

EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 346/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ.

Portaria: 345/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS.

Portaria: 344/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Portaria: 343/2025 07/03/2025

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE.

Portaria: 342/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE.

Portaria: 341/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.

Portaria: 340/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. DOUTOR EDSON CARVALHO LIMA.

Portaria: 339/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA.

Portaria: 338/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR.

Portaria: 337/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

Portaria: 336/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOÃO.

Portaria: 335/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

Portaria: 334/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.

Portaria: 332/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDES ARNEDO.

Portaria: 331/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. ANTONIO CUSTODIO SOBRINHO.

Portaria: 330/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Portaria: 329/2025 07/03/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ.

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