Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Decreto: 01/2026 02/01/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 70/2025 29/12/2025 · ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 69/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, DEFINE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 68/2025 29/12/2025 · DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, BEM COMO DAS LICENÇAS DE TRÁFEGO EMITIDAS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2026.Acessar Decreto: 67/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1899/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA OUTORGA CONCEDIDA PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 66/2025 26/12/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO, DOUTOR FRANCISCO EDÍSIO ANDRADE E VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1898/2025 23/12/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.367, DE 26/08/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ), NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1897/2025 23/12/2025 · INSTITUI O PROGRAMA "QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1896/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1895/2025 23/12/2025 · ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1894/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1893/2025 22/12/2025 · AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR, EM CARÁTER INSTITUCIONAL E PEDAGÓGICO, A DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO DURANTE EVENTOS ESCOLARES E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1892/2025 22/12/2025 · ALTERA A LEI Nº 259/99, DE 04 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1891/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE O REGIME GERAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ, INSTITUI O ACORDO INDIVIDUAL ADMINISTRATIVO DE JORNADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1890/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NECESSITEM REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES SOCIAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM OUTRAS LOCALIDADES, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, GESTÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 65/2025 19/12/2025 · REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 594/2025 17/12/2025 · EXONERAR EFETIVOS - DAIANE ROCHA DE ARAUJO.Acessar Portaria: 593/2025 16/12/2025 · NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVAAcessar Portaria: 269/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre a autorização excepcional, temporária e condicionada para realização de atividades docentes em regime de teletrabalho durante o período de recesso administrativo de fim de ano de 2025, limitada estritamente ao período estabelecido em Portaria do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE.Acessar Decreto: 64/2025 10/12/2025 · HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DE TIANGUÁ, REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2025, 002/2025, 003/2025 E 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 592/2025 10/12/2025 · DESIGNA SERVIDORES/AGENTES PÚBLICOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 591/2025 10/12/2025 · EXONERA EFETIVOS - JOAO BATISTA ARAUJO CAVALCANTE.Acessar Portaria: 131/2025 09/12/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Henrique Monteiro Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 130/2025 09/12/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Yarlys Araujo Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 129/2025 09/12/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Icaro Souza Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 128/2025 09/12/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Francisca Sidiele do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 127/2025 09/12/2025 · Concessão de Férias, Agente: Oriane Eulalia Nunes de Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 126/2025 09/12/2025 · Concessão de Férias, Agente: Francisca Flavia das Chagas Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 125/2025 09/12/2025 · Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Francisco Hallan Marques de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisão de Administração de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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