REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 E ALTERA O ANEXO V, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N. 1403/2021 PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALTERA A LEI N° 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022, PARA REVOGAR NA INTEGRA O ARTIGO 21 E DAR NOVA REDAÇÃO AO CITADO DISPOSITIVO, REFORMULANDO AS ATRIBUIÇÕES DO GERENTE DE OPERAÇÕES DE ENGENHARIA E TRÁFEGO; CRIAR O CAPÍTULO I-A E INCLUIR O ARTIGO 41-A, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS NOS CASOS ESPECIFICADOS; REVOGAR E DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70, PRESERVANDO A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-CE; E INSERIR O ARTIGO 81-A, ESTABELECENDO A CONCESSÃO DE PRO LABORE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA OU MOTOCICLISTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) EMILIANA TERCEIRO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ENIVALDO DIAS DAS NEVES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. ABÍLIO COELHO MOITA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS.
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON DE VASCONCELOS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL BENJAMIM CAVALCANTE E VASCONCELOS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL BENJAMIM CAVALCANTE E VASCONCELOS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA.
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. FREI FONTANELA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOSÉ.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO PEDAGÓGICO PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MARIA ANIR DE AZEVEDO.
