Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 119/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDOR DEID JUNIOR DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.Acessar Portaria: 118/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDOR AURICLECIO PASSOS VIEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.Acessar Portaria: 117/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDOR FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.Acessar Portaria: 116/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDOR TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.Acessar Portaria: 115/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORA ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.Acessar Portaria: 114/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORA TALIA FARRAPO DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.Acessar Portaria: 242/2025 03/12/2025 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS DESTINADOS AO PROCESSO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSIINO MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA O ANO LETIVO DE 2026Acessar Portaria: 242/2025 03/12/2025 · Fica retificado o Anexo I da Portaria nº 242, de 3 de dezembro de 2025, o qual passa a ser integralmente substituido o Anexo I que acompanha esta Errata, passando este a vigorar em sua totalidade em substituição ao anteriormente publicado.Acessar Decreto: 63/2025 02/12/2025 · DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO PRÉ-REVEILLON 2026.Acessar Decreto: 62/2025 02/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N. 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 61/2025 02/12/2025 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 60/2025 02/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 62 SEUMA/2025 01/12/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - TIANGUÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.Acessar Decreto: 59/2025 01/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 588/2025 01/12/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Lei Municipal: 1881/2025 01/12/2025 · ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1880/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1879/2025 01/12/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO JOVEM SILAS DE VASCONCELOS KLEIN CABREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1878/2025 01/12/2025 · DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO À DIOCESE DE TIANGUÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1877/2025 01/12/2025 · DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA DE CARAPICUIBA NO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1876/2025 01/12/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.Acessar Lei Municipal: 1875/2025 01/12/2025 · INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, SUA PUBLICIDADE E NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1874/2025 01/12/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.Acessar Portaria: 111/2025 01/12/2025 · DESIGNAR SERVIDORA TALIA FARRAPO DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE E TEMPORARIAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DURANTE O PERIODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 06 DE DEZEMBRO DE 2025, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FERIAS.Acessar Portaria: 587/2025 26/11/2025 · NOMEIA MÉDICOS PARA INTEGRAREM A JUNTA MÉDICA OFICIAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 586/2025 26/11/2025 · EXONERA EFETIVOS - ERIKA VANESSA SEREJO COSTA.Acessar Portaria: 585/2025 26/11/2025 · NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.Acessar Portaria: 584/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 583/2025 25/11/2025 · NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar Portaria: 582/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE EM SUBSTITUIÇÃO À ANTONIA ELENI PASSOS ARAUJO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA SAÚDE.Acessar

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