Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5932 registros

Portaria: 360 13/05/2024

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO.

Portaria: 361 13/05/2024

NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.

Portaria: 362 13/05/2024

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

Portaria: 363 13/05/2024

NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Portaria: 364 13/05/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

Portaria: 365 13/05/2024

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.

DECRETO - 27 13/05/2024

APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO JADSON PORTELA ESTEVÃO, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ESTEIO NO ARTIGO 145, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.558/23 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Portaria: 345 10/05/2024

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

Portaria: 346 10/05/2024

EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.

Lei Nº. 1684 de 2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1685 de 2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR (BNCC), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Lei Nº. 1686 de 2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2024.

Lei Nº. 1687 de 2024 10/05/2024

INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1688 de 2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1689 de 2024 10/05/2024

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04 08/05/2024

A fim de deslocar-se no dia 10 de maio de 2024 a cidade de Fortaleza-Ceará para participar do XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.

Portaria: 343 06/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 344 06/05/2024

NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.

DECRETO - 26 06/05/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 1.299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Portaria: 339 03/05/2024

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 340 03/05/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 341 03/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 342 03/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

Portaria: 319 02/05/2024

EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria: 320 02/05/2024

EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 321 02/05/2024

EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1º.

Portaria: 322 02/05/2024

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 323 02/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

Portaria: 324 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 325 02/05/2024

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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