ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CE.

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

DESIGNA DIRETORA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE - CEBEC.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO DE QUEIROZ.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023, (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR/DOAR DIREITO DE POSSE SOBRE ÁREA DE TERRENO QUE O MUNICÍPIO, POR FORÇA DE IMISSÃO PROVISÓRIA, DECRETADA PELO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA DETÉM, PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM O FIM DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, PARA QUE, APOS DECRETAÇÃO FINAL, TRANSFIRA O DOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE LIMA (CHICO LIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS.

RECONHECE A FIBRIOMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI-SE O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O “PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE TIANGUÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA DE AGUIAR DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE TIANGUÁ – B.C.V.T ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERÍODOS DE 01 DE JULHO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2024.

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.