Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6478 registros

Portaria: 237/2025 07/02/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA.

Portaria: 238/2025 07/02/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.

Portaria: 239/2025 07/02/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR LUCIMAR CEZAR FÉLIX.

Portaria: 209/2025 07/02/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE.

DECRETO: 07/2025 07/02/2025

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE 408 (QUATROCENTAS E OITO) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1757/2025 06/02/2025

CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 403/2005, DE 14 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1756/2025 06/02/2025

ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2025: ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACRESCENTA O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NUCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 198/2025 05/02/2025

NOMEIA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 196/2025 05/02/2025

EXONERA FISCAL AMBIENTAL AD HOC.

Portaria: 197/2025 05/02/2025

EXONERA FISCAL AMBIENTAL AD HOC.

Portaria: 194/2025 04/02/2025

EXONERA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.

Portaria: 195/2025 04/02/2025

NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.

Portaria: 04/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIDOR BRENO SILVA MENESES.

Portaria: 05/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIDOR RENNEDY DA SILVA GOMES.

Portaria: 023/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 024/2025 03/02/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JESUS DA SILVA OLIVEIRA

Portaria: 022/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 021/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 020/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 019/2025 03/02/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ABERTO LIMA DE VASCONCELOS

Portaria: 018/2025 03/02/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS

Portaria: 017/2025 03/02/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CAROLINA DA SILVA FROTA

Portaria: 191/2025 03/02/2025

NOMEAR A CONSELHEIRA 1ª SUPLENTE AURILENE FERREIRA PINTO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 894.554.443-72, PORTADORA DO RG Nº 98028179081, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME RESULTADO DA ELEIÇÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2.023, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028.

Portaria: 192/2025 03/02/2025

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

DECRETO: 06/2025 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 189/2025 31/01/2025

NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 190/2025 31/01/2025

EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Portaria: 187/2025 30/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

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