Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6057 registros

Portaria: 323/2024 02/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

Portaria: 324/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 325/2024 02/05/2024

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 326/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO EM SUBSTITUIÇÃO À ODHALIA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 327/2024 02/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO – DISTRITO DE ACARAPE.

Portaria: 328/2024 02/05/2024

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 329/2024 02/05/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 330/2024 02/05/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 331/2024 02/05/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 332/2024 02/05/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 333/2024 02/05/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 334/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 335/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 336/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 337/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 338/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MARIA ANIR AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO ACARAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 25/2024 02/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 41/2024 29/04/2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1682/2024 29/04/2024

CRIAM O PROGRAMA "COLO PARA MÃE" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Portaria: 318/2024 25/04/2024

DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

LEI MUNICIPAL: 1679/2024 24/04/2024

FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CRIAR LOCAIS DE APOIO EXCLUSIVOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 1680/2024 24/04/2024

FICA ESTABELECIDO QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1681/2024 24/04/2024

ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 770/2013 PARA PERMITIR QUE CAMIONETAS E CAMIONETES SEJAM UTILIZADAS COMO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 24/2024 24/04/2024

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/19 ESTABELECENDO A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PELO GRAU DE RISCO AMBIENTAL/SANITÁRIO E PELO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2024 22/04/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

Portaria: 316/2024 22/04/2024

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 314/2024 18/04/2024

NOMEIA SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 250/2024 18/04/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Portaria: 07/2024 17/04/2024

NOMEAR PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, SERVIDORA PUBLICA INTEGRANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.

Portaria: 313/2024 17/04/2024

EXONERA SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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