Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 089/2025 22/09/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DA SILVAAcessar Portaria: 088/2025 22/09/2025 · CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDO(A) PÚBLICO MUNICIPAL MORGANA CESÁRIO DA SILVAAcessar Portaria: 087/2025 22/09/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIA TAÍSE MOURÃO DE SOUZAAcessar Portaria: 086/2025 22/09/2025 · CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES.Acessar Portaria: 085/2025 22/09/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANA CLÁUDIA BARROSO DE VASCONCELOS PRADOAcessar Lei Municipal: 1835/2025 18/09/2025 · DENOMINA-SE CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS. BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1834/2025 18/09/2025 · DENOMINA A RUA NARCÉLIO ARAÚJO DE SOUZA (PULGA) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1833/2025 18/09/2025 · DENOMINA A RUA BENEDITO ARAÚJO DE SOUZA (DITÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1832/2025 18/09/2025 · RECONHECE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1831/2025 18/09/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1830/2025 18/09/2025 · DISPÕES SOBRE A PREFERÊNCIA NA VAGA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 531/2025 16/09/2025 · NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.Acessar Portaria: 530/2025 16/09/2025 · DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.Acessar Portaria: 529/2025 16/09/2025 · INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 528/2025 16/09/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Acessar Portaria: 022/2025 15/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de 2 horas e 30 minutos referente a horas extras ao Sr. JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ.Acessar Portaria: 021/2025 15/09/2025 · DispÕe sobre a concessão do pagamento de 11 horas extras para a servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.Acessar Portaria: 020/2025 15/09/2025 · Dispõe sobre a concessão do pagamento de 5 horas extras para a servidora DEBORA ELLEN AGUIAR BRITO.Acessar Portaria: 95/2025 12/09/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Iris Nathielli Vieira Alves, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 94/2025 12/09/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 93/2025 12/09/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 92/2025 12/09/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 91/2025 12/09/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 90/2025 12/09/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 89/2025 12/09/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 88/2025 12/09/2025 · Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 87/2025 12/09/2025 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Elcio Carvalho Ferreira, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 86/2025 12/09/2025 · Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 527/2025 12/09/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.Acessar Portaria: 39 GAB/2025 12/09/2025 · DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.Acessar

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