Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1872/2025 04/11/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V "FUNÇÕES GRATIFICADAS" DA LEI N° 1.403/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1871/2025 04/11/2025 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE THAYNNAR RAFAELLY GOMES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1870/2025 04/11/2025 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EVERALDO ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1869/2025 04/11/2025 · DENOMINA A UBS ITAPERACEMA, EM NOME DO SR. JOSÉ URION RAMOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1868/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPAMENTO DE RESGATE DE TIANGUÁ/CE (GRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1867/2025 04/11/2025 · CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ATUALIZA REMUNERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1866/2025 04/11/2025 · INSTITUI O SISTEMA AVALIATIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - SAET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1865/2025 04/11/2025 · DENOMINA-SE, TRAVESSA FREI DAMIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO REGIS DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1864/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE "DATAS COMEMORATIVAS" ALUSIVAS AO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1863/2025 04/11/2025 · DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE COM O NOME DE EDVALDO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1862/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DESTINADOS À COLETA SELETIVA DE PILHAS E BATERIAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO TIANGUÁ, E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1861/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, UROSTOMIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1858/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1857/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1856/2025 04/11/2025 · DENOMINA A RUA FRANCISCO JHONY ARAUJO DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO: VEREADOR ANASTACIO ARRUDA, QUE LIGA A RODOVIA ANTONIO SERGIO DE AGUIAR A RUA FRANCISCO EUDES ALVES GOMES COM AS COORDENADAS -3.7358608, - 40.9720152, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1855/2025 04/11/2025 · FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO DAMASCENO E VASCONCELOS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA "RUA CHICO SANTO", NA RUA PROJETADA 05, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 01 E FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 19.Acessar Lei Municipal: 1854/2025 04/11/2025 · FICA DENOMINADA RUA LUIZ MENEZES DE LIMA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, NA RUA PROJETADA 08, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 01 E FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 19.Acessar Lei Municipal: 1853/2025 04/11/2025 · DENOMINA "RUA ADAUTO MENEZES" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1852/2025 04/11/2025 · DENOMINA RUA SILVIA PEREIRA ALBUQUERQUE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1851/2025 04/11/2025 · DENOMINA "RUA VEREADOR JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2025 04/11/2025 · NORMATIZA O FLUXO PROCESSUAL INTERNO PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES (LSR), PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 547/2025 03/11/2025 · EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.Acessar Decreto: 53/2025 03/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 546/2025 31/10/2025 · NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONSEA.Acessar Portaria: 545/2025 29/10/2025 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.Acessar Portaria: 544/2025 24/10/2025 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Lei Municipal: 1849/2025 16/10/2025 · DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDO-FACULDADE VIA SAPIENS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU NOVO CAMPUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 105/2025 16/10/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL VITÓRIA ADE OLIVEIRA RIBEIROAcessar Portaria: 104/2025 16/10/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO PAULO DA SILVAAcessar Portaria: 103/2025 16/10/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MIRLENE AGUIAR PONTESAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON