Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6057 registros

Portaria: 400/2024 07/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA O ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 394/2024 06/06/2024

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 395/2024 06/06/2024

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO.

Portaria: 396/2024 06/06/2024

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

Portaria: 060601/2024 06/06/2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 390/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRA SALES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 391/2024 05/06/2024

NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

Portaria: 393/2024 05/06/2024

EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO.

Portaria: 392/2024 05/06/2024

NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Portaria: 9/2024 05/06/2024

DESIGNAR A COLABORADORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 383/2024 04/06/2024

EXONERA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

Portaria: 384/2024 04/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRA SALES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 387/2024 04/06/2024

EXONERA EFETIVO - APOSENTADORIA.

Portaria: 388/2024 04/06/2024

EXONERA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Portaria: 385/2024 04/06/2024

EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

Portaria: 386/2024 04/06/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 389/2024 04/06/2024

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 382/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 31/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 28/2024 29/05/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2024 29/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 30/2024 29/05/2024

CRIA COMISSÃO DE CURADORIA INSTITUCIONALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 82/2024 22/05/2024

EXONERA E DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 82/2024 22/05/2024

EXONERA E NOMEA COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 380/2024 21/05/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 321/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 381/2024 21/05/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 356/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 379/2024 20/05/2024

DESIGNA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 200502/2024 20/05/2024

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DECORRENTE DE PROCESSO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA

LEI MUNICIPAL: 1697/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1683/2024 20/05/2024

REGULAMENTA A ATIVIDADE PRIVADA DE VIGIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE TIANGUÁ/CE.

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