Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 102/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 101/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 100/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) FRANCISCO ÍCARO SOUZA LIMA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 099/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A)MARIA SAÚDE AGUIAR SOUSA ARAUJO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 098/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 097/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 543/2025 15/10/2025 · DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS PERMISSIONÁRIOS DAS VAGAS DE TÁXIS.Acessar Decreto: 52/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 034/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE TRATA DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 51/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 50/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 48/2025 15/10/2025 · REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N. 1.350/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 45/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA OLIVEIRA SILVA.Acessar Portaria: 44/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) JOSE FILHO XIMENES DE CARVALHO.Acessar Portaria: 43/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) EMILIANA TERCEIRO DE AGUIAR.Acessar Decreto: 47/2025 13/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO IGOR SOUSA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44 GAB/2025 13/10/2025 · DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.Acessar Portaria: 42/2024 13/10/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) LUCAS VASCONCELOS DE FARIAS.Acessar Portaria: 41/2025 13/10/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ENIVALDO DIAS DAS NEVES.Acessar Portaria: 40/2025 13/10/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ROSALIA MARIA DE ARAÚJO SOUZA.Acessar Portaria: 39/2025 13/10/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANA PAULA FELIX CARVALHO.Acessar Portaria: 38/2025 13/10/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EMILIANA TERCEIRO DE AGUIAR.Acessar Portaria: 37/2025 13/10/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) VALQUIRIA MORAIS DA SILVA LEAO.Acessar Portaria: 542/2025 09/10/2025 · NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.Acessar Decreto: 46/2025 09/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSOR GEAN RODRIGUES PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1850/2025 08/10/2025 · DENOMINA A RUA CORONEL JOAQUIM ALVES ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PITANGA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1848/2025 08/10/2025 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1847/2025 08/10/2025 · INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AS DATAS DE FUNDAÇÃO DOS DISTRITOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1846/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EROTIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1845/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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