Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1844/2025 08/10/2025 · DENOMINA A RUA ALBERTINO LUIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 541/2025 03/10/2025 · EXONERA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.Acessar Decreto: 45/2025 01/10/2025 · DEMITE O SERVIDOR MAURÍCIO CORRÊA PINHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 145, II, DA LEI MUNICIPAL N. 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 43 GAB/2025 01/10/2025 · DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.Acessar Portaria: 540/2025 30/09/2025 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.Acessar Portaria: 96/2025 29/09/2025 · Designar, Agente: Maciel Manoel Farias da Silva, Cargo: Agente de Contratação de Bens e serviços Comuns, para exercer, cumulativamente e temporariamente, a função de Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, durante o períoldo de 29 de Setembro de 2025 a 12 de Outubro de 2025, em substituição ao titular, o Sr. Walmer Tavares Chagas, que se encontra em gozo de férias.Acessar Decreto: 43/2025 29/09/2025 · RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO CAMINHOS DA IBIAPABA TCDI NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1843/2025 29/09/2025 · REVOGA O § 3° DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.815/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 1842/2025 29/09/2025 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) NOTEBOOK AO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELA TURMA, BEM COMO CONCEDER VIAGEM DE RECREAÇÃO AOS ALUNOS DAS TURMAS QUE ATINGIRAM A PONTUAÇÃO E ELEVOU A ESCOLA AO TÍTULO DE NOTA 10 PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE 2024.Acessar Lei Municipal: 1841/2025 29/09/2025 · AFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1840/2025 29/09/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1839/2025 29/09/2025 · DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO E PRESERVAR A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL.Acessar Lei Municipal: 1838/2025 29/09/2025 · DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA JOSÉ CANUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1837/2025 29/09/2025 · DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAPÁ, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO RUA RAIMUNDO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 538/2025 26/09/2025 · NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.Acessar Portaria: 537/2025 25/09/2025 · EXONERA EFETIVOS.Acessar Portaria: 536/2025 25/09/2025 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA.Acessar Portaria: 535/2025 25/09/2025 · EXONERA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 32/2025 25/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 534/2025 23/09/2025 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFANCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA.Acessar Portaria: 533/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO À VANESSA SILVA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.Acessar Portaria: 532/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 096/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) LUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 095/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 094/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 093/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 092/2025 22/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 091/2025 22/09/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA LIDUÍNA DE SOUZAAcessar Portaria: 090/2025 22/09/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MIRIAN ROCHA DA SILVAAcessar

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