EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMASCENO E VASCONCELOS.
EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO.
NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS III.
NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.
NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.
APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO JADSON PORTELA ESTEVÃO, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ESTEIO NO ARTIGO 145, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.558/23 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.
EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS III.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR (BNCC), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2024.
INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A fim de deslocar-se no dia 10 de maio de 2024 a cidade de Fortaleza-Ceará para participar do XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.
EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1º.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.
