NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I. MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ORDONIO.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA ANIR AZEVEDO.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.
REVOGA A PORTARIA Nº 94/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL FINANCEIRA.
NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE 408 (QUATROCENTAS E OITO) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA EFETIVO.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 403/2005, DE 14 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2025: ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACRESCENTA O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NUCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR EFETIVOS.
NOMEIA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA FISCAL AMBIENTAL AD HOC.
EXONERA FISCAL AMBIENTAL AD HOC.
NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
EXONERA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
NOMEAR A CONSELHEIRA 1ª SUPLENTE AURILENE FERREIRA PINTO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 894.554.443-72, PORTADORA DO RG Nº 98028179081, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME RESULTADO DA ELEIÇÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2.023, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIDOR RENNEDY DA SILVA GOMES.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIDOR BRENO SILVA MENESES.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JESUS DA SILVA OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025