Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5932 registros

Portaria: 028 03/03/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA ILZAMAR CARNEIRO MACHADO MOREIRA

Portaria: 029 03/03/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA HILDA LIMA

Portaria: 030 03/03/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZOZ E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ HENRIQUE SOUSA ALBUQUERQUE

Portaria: 312 28/02/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMESIO CORDEIRO.

Lei Nº. 1772 de 2025 28/02/2025

ALTERA A LEI N. 1.404/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310 27/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – BIÊNIO 2025-2026.

Portaria: 311 27/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – BIÊNIO 2025-2026.

Portaria: 304 24/02/2025

NOMEIA ENCARREGADO DO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO E COTAÇÃO DE PREÇO DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À FRANCISCO JACINTO DE SÁ.

Portaria: 305 24/02/2025

REVOGA AS PORTARIAS Nº 227/2025, Nº 268/2025, 278/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 306 24/02/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 153/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 307 24/02/2025

NOMEIA COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E LOGÍSTICA.

Portaria: 308 24/02/2025

EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 309 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APOIO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO DECRETO Nº 07/2025 DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO - 09 24/02/2025

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2025.

DECRETO - 10 24/02/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, ESPECIFICADAMENTE, O ART. 58 QUE TRATA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303 A 21/02/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 301/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Lei Nº. 1770 de 2025 21/02/2025

INSTITUI A "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Lei Nº. 1771 de 2025 21/02/2025

INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Portaria: 303 20/02/2025

NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.

Portaria: 299 19/02/2025

NOMEIA RECEPCIONISTA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 300 19/02/2025

NOMEIA COORDENADORA DO ALMOXARIFADO.

Portaria: 301 19/02/2025

NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Portaria: 302 19/02/2025

NOMEIA DIRETORA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

Lei Nº. 1769 de 2025 19/02/2025

DETERMINA QUE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS TORNEM PÚBLICAS SUAS ATIVIDADES E PRESTAÇÕES DE CONTAS EM SUA PÁGINA NA INTERNET SEMPRE QUE RECEBEREM, SOB QUALQUER FORMA, RECURSOS FINANCEIROS, BENS OU VALORES PÚBLICOS, OU QUANDO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ASSUMIR COMPROMISSOS FINANCEIROS EM SEU NOME.

Portaria: 296 18/02/2025

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO.

Portaria: 297 18/02/2025

NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA.

Portaria: 298 18/02/2025

NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA.

Portaria: 07 GAB 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 06 GAB 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 05 GAB 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

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