Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7094 registros

Portaria: 054/2026 06/05/2026

Fiscal de Contratos, Agente: Enio Pereira de Sa Nogueira, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 99/2026 05/05/2026

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.

Portaria: 98/2026 05/05/2026

NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Portaria: 97/2026 05/05/2026

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

Portaria: 96/2026 05/05/2026

NOMEAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO NUNES DOURADO – ITAGUARUNA.

Portaria: 95/2026 05/05/2026

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.

Portaria: 94/2026 05/05/2026

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO – SANTO EXPEDITO.

Portaria: 93/2026 05/05/2026

NOMEIA CHEFE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR DO CEREST.

Portaria: 92/2026 04/05/2026

EXONERA COORDENADORA DO ALMOXARIFADO.

Portaria: 91/2026 04/05/2026

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

Portaria: 90/2026 04/05/2026

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.

Portaria: 89/2026 04/05/2026

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO – SANTO EXPEDITO.

Portaria: 88/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 24/2026 04/05/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Lei Municipal: 1926/2026 01/05/2026

DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE INTRLIGA O SÍTIO PITANGA, PITANGUINHA E CROATÁ ATÉ A RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO ESTRADA VICINAL MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1925/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLCA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1924/2026 30/04/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1923/2026 30/04/2026

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA SRA. CÂNDIDA NUNES (DONA QUIZOR), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 15, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II, SENDO ESTA PARALELA À RUA PROJETADA 16.

Lei Municipal: 1922/2026 30/04/2026

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA CLOTILDES NUNES VASCONCELOS DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 16, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II.

Lei Municipal: 1921/2026 30/04/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 86/2026 28/04/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O GABINETE DE CRISE DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 85/2026 28/04/2026

NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.

Decreto: 23/2026 28/04/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CAMPOS FONTINELLI DE VASCONCELOS (“TIA MAURA”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 22/2026 28/04/2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO CHUVAS INTENSAS – COBRADE – 1.3.2.1.4, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 84/2026 27/04/2026

EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 83/2026 27/04/2026

EXONERA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.

Portaria: 82/2026 27/04/2026

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.

Portaria: 81/2026 24/04/2026

NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

Portaria: 80/2026 24/04/2026

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

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