Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 212/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES.Acessar Portaria: 211/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS.Acessar Portaria: 210/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I. MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR.Acessar Portaria: 209/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE.Acessar Portaria: 208/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ORDONIO.Acessar Portaria: 207/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA ANIR AZEVEDO.Acessar Portaria: 206/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.Acessar Portaria: 205/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ.Acessar Portaria: 204/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.Acessar Portaria: 203/2025 07/02/2025 · REVOGA A PORTARIA Nº 94/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.Acessar Portaria: 202/2025 07/02/2025 · NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL FINANCEIRA.Acessar Portaria: 201/2025 07/02/2025 · NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE.Acessar Decreto: 07/2025 07/02/2025 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE 408 (QUATROCENTAS E OITO) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2025 06/02/2025 · EXONERA EFETIVO.Acessar Lei Municipal: 1757/2025 06/02/2025 · CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 403/2005, DE 14 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1756/2025 06/02/2025 · ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA O ANO DE 2025: ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI N° 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACRESCENTA O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NUCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 199/2025 05/02/2025 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Portaria: 198/2025 05/02/2025 · NOMEIA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 197/2025 05/02/2025 · EXONERA FISCAL AMBIENTAL AD HOC.Acessar Portaria: 196/2025 05/02/2025 · EXONERA FISCAL AMBIENTAL AD HOC.Acessar Portaria: 195/2025 04/02/2025 · NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.Acessar Portaria: 194/2025 04/02/2025 · EXONERA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.Acessar Portaria: 192/2025 03/02/2025 · NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.Acessar Portaria: 191/2025 03/02/2025 · NOMEAR A CONSELHEIRA 1ª SUPLENTE AURILENE FERREIRA PINTO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 894.554.443-72, PORTADORA DO RG Nº 98028179081, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME RESULTADO DA ELEIÇÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2.023, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028.Acessar Decreto: 06/2025 03/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 05/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIDOR RENNEDY DA SILVA GOMES.Acessar Portaria: 04/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIDOR BRENO SILVA MENESES.Acessar Portaria: 024/2025 03/02/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JESUS DA SILVA OLIVEIRAAcessar Portaria: 023/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025Acessar Portaria: 022/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025Acessar

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