Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6745 registros

Portaria: 351/2024 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POETA LAURO MENEZES – FRECHEIRAS.

Portaria: 350/2024 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WALTER LUIZ RAMOS CORREIA – SÃO JOSÉ.

Portaria: 349/2024 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO DOURADO NUNES - ITAGUARUNA.

Portaria: 348/2024 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.

Portaria: 347/2024 13/05/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

DECRETO: 27/2024 13/05/2024

APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO JADSON PORTELA ESTEVÃO, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ESTEIO NO ARTIGO 145, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.558/23 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Portaria: 346/2024 10/05/2024

EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.

Portaria: 345/2024 10/05/2024

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 1689/2024 10/05/2024

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1688/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1687/2024 10/05/2024

INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1686/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1685/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR (BNCC), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1684/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2024 08/05/2024

A fim de deslocar-se no dia 10 de maio de 2024 a cidade de Fortaleza-Ceará para participar do XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.

Portaria: 344/2024 06/05/2024

NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.

Portaria: 343/2024 06/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 26/2024 06/05/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 1.299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Portaria: 342/2024 03/05/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

Portaria: 341/2024 03/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 340/2024 03/05/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 339/2024 03/05/2024

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 338/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MARIA ANIR AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO ACARAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 337/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 336/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 335/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 334/2024 02/05/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 333/2024 02/05/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 332/2024 02/05/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 331/2024 02/05/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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