EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO DISTRITO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO EM SUBSTITUIÇÃO À ODHALIA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.
EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1º.
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CRIAM O PROGRAMA "COLO PARA MÃE" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/19 ESTABELECENDO A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PELO GRAU DE RISCO AMBIENTAL/SANITÁRIO E PELO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 770/2013 PARA PERMITIR QUE CAMIONETAS E CAMIONETES SEJAM UTILIZADAS COMO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
FICA ESTABELECIDO QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CRIAR LOCAIS DE APOIO EXCLUSIVOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME.
NOMEIA SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
EXONERA SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEAR PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, SERVIDORA PUBLICA INTEGRANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.
DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXCERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAIS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
