Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6388 registros

Portaria: 92/2024 17/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 93/2024 17/01/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO C.M.E.I. THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 94/2024 17/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 40/2024 16/01/2024

EXONERA COORDENADORES (AS) ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 33/2024 15/01/2024

DESIGNA COORDENADORA DO NÚCLEO SELO UNICEF, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 34/2024 15/01/2024

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 35/2024 15/01/2024

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag.cultural).

Portaria: 36/2024 15/01/2024

NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 37/2024 15/01/2024

EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 38/2024 15/01/2024

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 39/2024 15/01/2024

NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 09/2024 12/01/2024

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS E EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Portaria: 01/2024 12/01/2024

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A DOCUMENTAÇÃO, ATENDIMENTO, LICENCIAMENTOS, AUTORIZAÇÕES, DECLARAÇÕES, CERTIDÕES, PERMISSÕES E CONCESSÕES DE NATUREZA URBANA E AMBIENTAL, EM CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NA LEI ORGÂNICA N°001/14, DE FEVEREIRO DE 2014.

DECRETO: 02/2024 11/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2024 11/01/2024

PROMOVE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DO IMÓVEL DESCRITO NO ART. 1º DA LEI 1.276/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 11/01/2024

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.350, DE 20 DE MAIO DE 2021.

DECRETO: 05/2024 11/01/2024

MODIFICA O DECRETO Nº 16/2023 PARA MODIFICAR E INCLUIR OUTROS INTEGRANTES NA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

Portaria: 15/2024 10/01/2024

EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 16/2024 10/01/2024

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 17/2024 10/01/2024

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 18/2024 10/01/2024

EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 19/2024 10/01/2024

EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 19 A/2024 10/01/2024

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 20/2024 10/01/2024

NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 21/2024 10/01/2024

EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 22/2024 10/01/2024

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 23/2024 10/01/2024

NOMEIA CHEFE DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 24/2024 10/01/2024

NOMEIA COORDENADORA DE PRODUÇÃO E APOIO CULTURAL.

Portaria: 25/2024 10/01/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 26/2024 10/01/2024

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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