Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6388 registros

Portaria: 27/2024 10/01/2024

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 28/2024 10/01/2024

EXONERA DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 29/2024 10/01/2024

NOMEIA ARTICULADOR E ASSESSOR REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 30/2024 10/01/2024

EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 31/2024 10/01/2024

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 32/2024 10/01/2024

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO.

Portaria: 01/2024 09/01/2024

Fica nomeado o comitê local do Programa Aquisição de Alimentos – Modalidade de Incentivo à produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite, para tratar de assuntos inerentes a execução do programa no âmbito municipal.

Portaria: 05/2024 05/01/2024

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Portaria: 06/2024 05/01/2024

EXONERA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 07/2024 05/01/2024

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Portaria: 08/2024 05/01/2024

EXONERA CHEFE DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 09/2024 05/01/2024

NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 10/2024 05/01/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 11/2024 05/01/2024

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 12/2024 05/01/2024

NOMEIA COORDENADOR DO NÚCLEO SUPERINTENDÊNCIA – SUPERVISÃO ESCOLAR ASSISTIDA, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 13/2024 05/01/2024

EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DO AEE – ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 14/2024 05/01/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DO AEE – ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 04/2024 04/01/2024

EXONERA COORDENADORA DE PRODUÇÃO E APOIO CULTURAL.

Portaria: 03/2024 02/01/2024

NOMEIA FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC.

Portaria: 01/2024 02/01/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICATI.

Portaria: 02/2024 02/01/2024

ALTERA MEMBRO (PRESIDENTE) DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TIANGUA - CODEST.

DECRETO: 01/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 42/2023 29/12/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2023 29/12/2023

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 514/2023 28/12/2023

REVOGA A PORTARIA N° 510 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO: 41/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 512/2023 26/12/2023

EXONERA COORDENADOR DO NÚCLEO DO SELO UNICEF, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 513/2023 26/12/2023

NOMEIA DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 30/2023 21/12/2023

Designa a exoneração de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos e Serviços da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria: 31/2023 21/12/2023

Designa a nomeação de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos e Serviços da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.

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