Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

Portaria: 269/2023 10/11/2023

NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.

Portaria: 270/2023 10/11/2023

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 271/2023 10/11/2023

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 272/2023 10/11/2023

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO CARUATAÍ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 008/2023 10/11/2023

DESIGNAR E NOMEAR A COLABORADORA DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO

Portaria: 251/2023 09/11/2023

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 252/2023 09/11/2023

NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 253/2023 09/11/2023

EXONERA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 254/2023 09/11/2023

NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 255/2023 09/11/2023

EXONERA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 256/2023 09/11/2023

NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 257/2023 09/11/2023

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Portaria: 258/2023 09/11/2023

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag.cultural).

Portaria: 259/2023 09/11/2023

REVOGA PORTARIA Nº 217/2023 E NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 5/2023 09/11/2023

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1640/2023 09/11/2023

DENOMINA A RUA MINERVINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1641/2023 09/11/2023

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1642/2023 09/11/2023

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1643/2023 09/11/2023

FICA AUTORIZADA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1644/2023 09/11/2023

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SEMANA "LINA" DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1645/2023 09/11/2023

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MOACIR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIOSO NUNES, LOTEAMENTO CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LEI MUNICIPAL: 1646/2023 09/11/2023

DENOMINA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE DA IBIAPABA JOÃO DO MONTE BÔTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1647/2023 09/11/2023

DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2023 08/11/2023

O pagamento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) que será necessária para custear a sua estadia em São Benedito-CE, no dia 10 de novembro de 2023, onde o mesmo participará da Cerimonia de Posse da Gerente Regional e Gerentes Locais da EMATERCE e da Audiência Pública de divulgação do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa e discussão do plano estratégico para retirada da vacinação, no Estado do Ceará

Portaria: 229/2023 07/11/2023

EXONERAR DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LAR DOCE LAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 230/2023 07/11/2023

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 231/2023 07/11/2023

NOMEAR COORDENADORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 232/2023 07/11/2023

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 233/2023 07/11/2023

NOMEAR AO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 234/2023 07/11/2023

EXONERA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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