Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7094 registros

Portaria: 495/2024 04/12/2024

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

Portaria: 494/2024 04/12/2024

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (Obras e serviços especiais de engenharia) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 493/2024 03/12/2024

EXONERA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

Portaria: 492/2024 03/12/2024

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

Portaria: 491/2024 03/12/2024

EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DO SUAS.

Portaria: 490/2024 03/12/2024

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Portaria: 489/2024 03/12/2024

EXONERA DIREÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Portaria: 488/2024 03/12/2024

EXONERA COORDENADORA DO ESPAÇO ABRIGO VIDA.

Portaria: 487/2024 03/12/2024

EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA).

Lei Municipal: 1755/2024 03/12/2024

DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NARCISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 52/2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 51/2024 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 486/2024 02/12/2024

EXONERAR EFETIVOS - PEDIDO DE DEMISSÃO E APOSENTADORIA.

Portaria: 485/2024 02/12/2024

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ.

Portaria: 484/2024 25/11/2024

EXONERA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 483/2024 25/11/2024

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Decreto: 50/2024 13/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1748/2024 11/11/2024

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1747/2024 11/11/2024

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.

Lei Municipal: 1746/2024 11/11/2024

DENOMINA A TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1745/2024 11/11/2024

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.743/2024 PARA CORRIGIR O NOME DO SR. JOSÉ JOÃO PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 481/2024 04/11/2024

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).

Portaria: 480/2024 04/11/2024

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 479/2024 04/11/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

Decreto: 49/2024 01/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 478/2024 31/10/2024

EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).

Portaria: 477/2024 31/10/2024

EXONERA CHEFE DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 476/2024 31/10/2024

EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 475/2024 29/10/2024

NOMEIA O CANDIDATO ABAIXO RELACIONADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, A SEGUIR DISCRIMINADO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

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