convocação de IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUA;
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CAMPANHA OUTUBRO PRATEADO DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. EXECUÇÃO FISCAL DE CONDENAÇÃO E PENALIDADES IMPOSTAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MARIA JOSEANE DA SILVEIRA BERNALDO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.
nomear conselho municipal de saúde de tianguá-ce
REVOGAR A PORTARIA Nº 129/2023
DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REVOGAÇÃO DO DR. RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO COMO ASSESSOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
REVOGAÇÃO DE TELETRABALHO PARA MEMBRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Designação do Dr. Saulo Herculano de Souza cono assistente da comissão de licitação.
Designação do Dr. Rodrigo Ramos Freire de Castro como assessor das demandas do Ministério Público Estadual.
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