NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD
APLICAR PENALIDADE DE SUSPENSÃO
EXONERAR
Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Tianguá e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante poderá ser obrigatória na forma desta lei. (EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1595/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS Nº 003/2008 E 555/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LÍVIA RODRIGUES CARDOSO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 2022/2023, COM INICIO DIA 11/09/2023 E FIM DIA 20/09/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023, INICIO 24/08/2023 E FIM 06/09/2023 - INICIO 04/03/2024 E FIM 09/03/2024.
DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2023, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FISCAL AMBIENTAL AD HOC
NOMEAR FISCAL AD HOC
EXONERAR
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Institui o Programa Municipal de Lavagens de Mãos e Higiene para Crianças e Adolescentes na Pré-escola e séries iniciais do Ensino Fundamental.
DESIGNAR
EXONERAR
DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 31 DE JULHO DE 2023, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA
DESIGNAR VANESSON PASSOS, POR CONTA DE FÉRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR VANESSON PASSOS DE JESUS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR JOELSON MAX DA SILVA AMARAL DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.
EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS.
