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Lista de publicações Foram encontrados 1810 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 12:32:29

Licença Ambiental Única: 01632026/2026 01/04/2026

01/04/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A J H A P SERVIÇOS LTDA REFERENTE A CLÍNICA MÉDICA AMBULATORIAL COM ÁREA DE 734,95M².

Licença Enel: 44/2026 01/04/2026

01/04/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FRANCISCA LEANDRA BATISTA DO NASCIMENTO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00582026/2026 26/03/2026

26/03/2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ALVES REFERENTE A PROJETO DE PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

Licença Enel: 43/2026 26/03/2026

26/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A ANTONIO MARCOS MARQUES CARDOSO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 42/2026 26/03/2026

26/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A SEVERINO FONTENELE DA ASSUNÇÃO FILHO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

1º Adendo - Edital de Convocação do Fórum Cmdm: 01/2026 - Edital de Convocação do Fórum Cmdm 26/03/2026

26/03/2026

1º ADENDO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Licença Ambiental Única: 00762025/2026 24/03/2026

24/03/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDO AJ C BEVILAQUA ALVES HOSPEDAGEM LTDA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE POUSADA E HOSPEDARIA COM 32 UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA TOTAL DE 845,35 m².

Licença Ambiental Única: 00762025/2026 24/03/2026

24/03/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A J C BEVILAQUA ALVES HOSPEDAGEM LTDA REFERENTE A REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE POUSADA E HOSPEDARIA COM 32 UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA TOTAL DE 845,35 m².

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00522026/2026 24/03/2026

24/03/2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO REFERENTE A REFERENTE A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A SER REALIZADOS PELO SEGUINTE VEÍCULO MARCA/MODELO VW/15.180 EUR03 WORKER (PLACA HGG7C50).

Anuência Prévia Ambiental: 00272026/2026 24/03/2026

24/03/2026

Anuência Prévia Ambiental concedida a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, para estação de tratamento de esgoto ETE - Palmeira Comprida.

Licença Enel: 41/2026 24/03/2026

24/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARLENE DOS SANTOS SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Ato Administrativo: 17/2026 - Ato Administrativo 18/03/2026

18/03/2026

READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - LÚCIA DE SALES SILVA.

Licença Enel: 40/2026 16/03/2026

16/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A MARIA IARA GOMES DA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental Única: 01622026/2026 13/03/2026

13/03/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A CONSTRUÇÕES PONTE LTDA-ME REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 04 (QUATRO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4490.

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso: 00592026/2026 13/03/2026

13/03/2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A DONIZETE FERNANDES DA COSTA REFERENTE A PLANTIO IRRIGADO SEM USO DE AGROTÓXICOS.

Licença Enel: 39/2026 12/03/2026

12/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LUIZ HENRIQUE FELIX MACHADO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 38/2026 12/03/2026

12/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A LEONARDO LIMA DE ARAUJO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 37/2026 11/03/2026

11/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A FARID LIMA DE OLIVEIRA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 36/2026 09/03/2026

09/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A IVANEIDE DE SOUZA SALVADOR VASCONCELOS, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 35/2026 09/03/2026

09/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A POSSIDONIO HENRIQUE SILVA COSTA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Ato Administrativo: 15/2026 - Ato Administrativo 05/03/2026

05/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - ANTÔNIO ALBANI ADEODATO.

Licença Enel: 34/2026 04/03/2026

04/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A EDNA DE SOUZA SILVA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Enel: 33/2026 04/03/2026

04/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A GERLANE FERREIRA LIMA, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Primeira Infânica 2026 - Primeira Infância 04/03/2026

04/03/2026

RELATÓRIO UNIFICADO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS.

Licença Ambiental Única: 01252025/2026 03/03/2026

03/03/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A JOAO BATISTA DA SILVA REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 644.

Licença Previa: 00132025/2026 03/03/2026

03/03/2026

LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda PARA LOTEAMENTO.

Licença Previa: 00132025/2026 03/03/2026

03/03/2026

LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA A Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda PARA LOTEAMENTO

Licença Enel: 32/2026 03/03/2026

03/03/2026

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN - CONCEDIDA A JAILSON FRANCELINO COELHO, REFERENTE A LIGAÇÃO DE ENERGIA.

Licença Ambiental Única: 01492026/2026 02/03/2026

02/03/2026

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTONIO MACHADO DOS SANTOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 2782.

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