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Lista de publicações Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 10:28:25

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00972025/2025 17/10/2025

17/10/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A MARCOS FONTENELE RIOS REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 03 (TRÊS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10681.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00052025/2025 17/10/2025

17/10/2025

Licença de Operação concedida a AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAGUA DA SERRA LTDA referente a atividade de extração de água mineral em 01 poço tubular profundo, com vazão respectivamente de 2.000 em m³/hora. Processo DNPM Nº 800.218/2014.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00052025/2025 17/10/2025

17/10/2025

Licença de Operação concedida a AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAGUA DA SERRA LTDA referente a atividade de extração de água mineral em 01 poço tubular profundo, com vazão respectivamente de 2.000 em m³/hora. Processo DNPM Nº 800.218/2014.

ATO ADMINISTRATIVO: 69/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 17/10/2025

17/10/2025

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS - PAULO RÉGIS SILVA DE SALES.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00932025/2025 15/10/2025

15/10/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A ANTONIO ALBUQUERQUE DAMASCENO SOBRINHO REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DA MATRICULA 4583. ÁREA 01 com 174,80 m².

ATO ADMINISTRATIVO: 68/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 15/10/2025

15/10/2025

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (50%), SEM PREJUÍZOS DE SALÁRIO E SEM COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO - DEGVÂNIA DA SILVA PINTO.

BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL 2025 - BENEFICIÁRIOS VALE GÁS 13/10/2025

13/10/2025

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01032025/2025 10/10/2025

10/10/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A SUYARA DE PAULO SALES REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10777 .

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01032025/2025 10/10/2025

10/10/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A SUYARA DE PAULO SALES REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 05 (CINCO) PARTES DA MATRÍCULA Nº 10777.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00042025/2025 03/10/2025

03/10/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A JOSÉ JOÃO FILHO DO NASCIMENTO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FEIJAO, MILHO, MARACUJÁ SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00042025/2025 03/10/2025

03/10/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS CATATAU LTDA REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FEIJAO, MILHO, MARACUJÁ SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00042025/2025 03/10/2025

03/10/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDA A JOSÉ JOÃO FILHO DO NASCIMENTO REFERENTE A ATIVIDADE DE PLANTIO DE FEIJAO, MILHO, MARACUJÁ SEM USO DE AGROTÓXICOS.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01072025/2025 01/10/2025

01/10/2025

Licença Ambiental Única concedida a CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA para desmebramento com área total de 155.592,08 m ².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00982025/2025 30/09/2025

30/09/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A CONSTRUTORA MORALAR LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00152025/2025 30/09/2025

30/09/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO REFERENTE A RESTAURANTE CONCEDIDA A Sheila Luz Lucena Restaurante COM ÁREA DE 261,84 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01012025/2025 29/09/2025

29/09/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A AG IMOBILIARIA LTDA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00212025/2025 26/09/2025

26/09/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO CONCEDIDO A CONVIVER EXCLUSIVE TIANGUA SPE LTDA REFERENTE A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIA NUM TRECHO DE 490 METROS.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00213/2025 25/09/2025

25/09/2025

Autorização Simplificada - Uso Alternativo do Solo - UAS - Agricultor familiar/empreendedor familiar rural: CINTIA RODRIGUES DA SILVA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00212/2025 25/09/2025

25/09/2025

Autorização Simplificada - Uso Alternativo do Solo - UAS - Agricultor familiar/empreendedor familiar rural: FRANCISCO MARANGUAPE DA SILVA.

AUTORIZAÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO: 2023.A.2025.00211/2025 25/09/2025

25/09/2025

Autorização Simplificada - Uso Alternativo do Solo - UAS - Agricultor familiar/empreendedor familiar rural: LEURISVALDO GONÇALVES DOS SANTOS.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 01112025/2025 23/09/2025

23/09/2025

Licença Ambiental Única concedida a Beta Empreendimentos e Construcoes Ltda para desmebramento com área total de 600 m ² da matricula 4212. ÁREA 01 com 150 m².

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00752025/2025 16/09/2025

16/09/2025

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA CONCEDIDA A UMBELINA ROCHA VERAS REFENTE AO DESMEMBRAMENTO DE 02 (DUAS) PARTES DA MATRÍCULA Nº 4009.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 00992025/2025 11/09/2025

11/09/2025

Licença Ambiental Única para DESMEMBRAMENTO com área de 36.312,08 m ².

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00102025/2025 11/09/2025

11/09/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO REFERENTE A ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DE ÓLEO DE CAMINHÕES E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS COM ÁREA DE 1.068,5 m².

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