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NOMEAÇÃO: 74/2025 16/01/2025

16/01/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

EXONERAÇÃO: 72/2025 15/01/2025

15/01/2025

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PORTARIA DE FÉRIAS: 04/2025 13/01/2025

13/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) MIRLENE AGUIAR PONTES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

DIÁRIA: 05/2024 17/10/2024

17/10/2024

Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2024, tendo em vista que irá ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Alternativa Consultor [...]

DIÁRIA: 03/2024 23/07/2024

23/07/2024

Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de julho de 2024, tendo em vista que participará de uma reunião para elaboração de planos de trabalho na formaliza [...]

DIÁRIA: 02/2024 14/06/2024

14/06/2024

Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, tendo em vista que participará do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos do Ceará – [...]

LEI MUNICIPAL: 1755/2024 03/12/2024

03/12/2024

DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NARCISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1748/2024 11/11/2024

11/11/2024

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1747/2024 11/11/2024

11/11/2024

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA [...]

DECRETO: 05/2025 22/01/2025NOVO

22/01/2025

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A EMISSÃO DOS ALVARÁS E LICENÇAS, EM RESPEITO AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE, EM ESPECIAL A PORTARIA SEUMA/SEFIN Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2 [...]

DECRETO: 04/2025 22/01/2025NOVO

22/01/2025

REVOGA O DECRETO Nº 34/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.

DECRETO: 03/2025 09/01/2025

09/01/2025

EXONERA TODOS OS DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DE TODOS OS NÍVEIS NOMEADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRO [...]

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