Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Decreto: 05/2023 16/02/2023 · APLICAR PENALIDADE DE DEMISSÃO.Acessar Decreto: 04/2023 13/02/2023 · CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 03/2023 13/02/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA, BEM COMO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023, DEVIDO AO DIA CULTURAL CATÓLICO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 32/2023 10/02/2023 · NOMEAR MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS (EQUIPE DE APOIO).Acessar Portaria: 31/2023 10/02/2023 · NOMEAR MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.Acessar Portaria: 30/2023 10/02/2023 · NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.Acessar Portaria: 29/2023 10/02/2023 · NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.Acessar Portaria: 28/2023 10/02/2023 · ALTERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 27/2023 10/02/2023 · ALTERAR O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 26/2023 08/02/2023 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 25/2023 08/02/2023 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 24/2023 08/02/2023 · NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO.Acessar Portaria: 23/2023 08/02/2023 · NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO E.E.I.F FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADO NO SITIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CE.Acessar Portaria: 22/2023 07/02/2023 · NOMEAR COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.Acessar Portaria: 21/2023 07/02/2023 · NOMEAR COORDENADORA DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.Acessar Portaria: 20/2023 07/02/2023 · EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 1.542/2023 07/02/2023 · ALTERA O ART. 31 DA LEI N 1451/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1.541/2023 07/02/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.540/2023 07/02/2023 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.539/2023 07/02/2023 · OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM, EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.538/2023 07/02/2023 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRMA "MARIA NA ESCOLA", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1.537/2023 07/02/2023 · Denomina nome de Rua Maria Eunice de Sousa no Bairro Santo Antônio em nosso município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.536/2023 07/02/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMPARTILHANDO ESPERANÇA, DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.535/2023 07/02/2023 · ALTERA TABELA SALARIAL DA LEI N 1481/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022, DA LEI N 1247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LEI N 1148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.534/2023 07/02/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO IFCE CAMPUS TIANGUÁ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Lei Municipal: 01/2023 07/02/2023 · ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N 1.367/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19/2023 06/02/2023 · NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.Acessar Portaria: 18/2023 01/02/2023 · NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 17/2023 01/02/2023 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 16/2023 01/02/2023 · NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar

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