Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 15/2023 01/02/2023 · EXONERA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 14/2023 01/02/2023 · NOMEAR MAYCON FERNANDES DE SOUSA, CONSELHEIRO TUTELAR.Acessar Portaria: 13/2023 01/02/2023 · NOMEAR MARIA CAMILA SOUSA DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar Portaria: 12/2023 01/02/2023 · EXONERAR HERLANO DA SILVA FERNANDES, CONSELHEIRO TUTELAR.Acessar Portaria: 11/2023 27/01/2023 · REVOGA A PORTRIA Nº 258/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO DETERMINA UM NOVO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS E ELEIÇÃO, ATENDENDO À LEI Nº 14.133/20 E SUA REGULAMENTAÇÃO CONSISTENTE DA PORTARIA DO MEC Nº 808/2022.Acessar Portaria: 01/2023 27/01/2023 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIS DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 02/2023 20/01/2023 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2023 18/01/2023 · NOMEAR COORDENADORA DO PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MARIO FROTA E MARIA ANICE - PAMMA.Acessar Decreto: 01/2023 16/01/2023 · DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2023 10/01/2023 · NOMEAR CANDIDATO PARA EXERCER CARGO EFETIVO.Acessar Portaria: 08/2023 10/01/2023 · NOMEARAcessar Portaria: 07/2023 09/01/2023 · EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 06/2023 09/01/2023 · EXONERAR COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.Acessar Portaria: 05/2023 09/01/2023 · EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.Acessar Portaria: 04/2023 09/01/2023 · EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 03 ASTT/2023 09/01/2023 · nomearAcessar Portaria: 02 ASTT/2023 09/01/2023 · exonerarAcessar Portaria: 01 ASTT/2023 09/01/2023 · exonerarAcessar Portaria: 03/2023 05/01/2023 · DESIGNAR PROVISORIAMENTE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 02/2023 02/01/2023 · EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.Acessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 258/2022 30/12/2022 · NOMEAR CONSELHO DO FUNDEBAcessar Portaria: 257/2022 30/12/2022 · exonerarAcessar Decreto: 70/2022 27/12/2022 · DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 69/2022 22/12/2022 · APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃOAcessar Decreto: 68/2022 22/12/2022 · DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 256/2022 22/12/2022 · CONVOCA CANDIDADO DO CONCURSO PÚBLICO 2016Acessar Portaria: 255/2022 15/12/2022 · EXONERA SERVIDORES PÚBLICOSAcessar Portaria: 254/2022 15/12/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 253/2022 15/12/2022 · NOMEAR CANDIDATOS DO CONCURSO 2016Acessar

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