Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6102 registros

Portaria: 236/2020 29/09/2020

CONVOCAR A CANDITADA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ

LEI MUNICIPAL: 1298/2020 29/09/2020

DENOMINA VARIAS RUAS E AVENIDAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA ( VILA DA ITAGUARUNA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1300/2020 29/09/2020

DENOMINA A ESCOLA MARI AANIR AVEZEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, NO LOTEAMENTO TARCÍCIO AZEVEDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1299/2021 29/09/2020

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2020 28/09/2020

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 235/2020 23/09/2020

essa portaria tem o intuito de modificar as portarias nº 198 e 199 de 2020.

LEI MUNICIPAL: 1294/2020 18/09/2020

DENOMIINA RUA RAIMUNDO EDSON NUNES ( RAIMUNDO COSTA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1295/2020 18/09/2020

DENOMINA RUA JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS N SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1297/2020 18/09/2020

DENOMINA A RUA PRICILA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDITO XAVIER DE SÁ, NA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 226/2020 03/09/2020

cria comissão interrsetorial para as ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil

DECRETO: 34/2020 03/09/2020

regulamenta a lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergencias destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o esatdo de calamidade público reconhecimento pelo pelo DECRETO Legistativo nº6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de TIANGUÁ- CEARÁ, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1287/2020 02/09/2020

DENOMINA A PRAÇA EDGAR NUNES CARNEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1289/2020 02/09/2020

DENOMINA A TRAVESSA PEDRO ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1290/2020 02/09/2020

DENOMINA A RUA MARIA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLINDA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1292/2020 02/09/2020

DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1293/2020 02/09/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1291/2020 02/09/2020

DENOMINA A PRAÇA FRANCISCO EDVALDO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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