Aplicar a penalidade de responsabilização do servidores.
Notificar os servidores INATIVOS LISTADOS NO ANEXO I desta portaria a apresentar á tesouraria deste municipio, em tempo hábil, CONTA CORRENTE OU POUPANÇA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO PAIS EM NOME DO SERVIDOR, Para recebimento de créditos oriundos do rateio do FUNDEB, conforme decreto 60/2021, de 31 de Dezembro de 2021.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
exonerar
CONVOCAR CANDIDATOS DO CURSO PÚBLICO DE 2016
Nomeação
Nomeação
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.437/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, para o exercício de 2021, aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2004 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS), NO QUE SE REFERE À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES.
nomear candidata do concurso público 2016
exonerar
convoca candidatos do concurso público de 2016
nomear candidatos do concurso público de 2016
convoca
convoca
exonerar
exonerar
exonerar