Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 252/2022 09/12/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 035/2022 09/12/2022 · NomearAcessar Decreto: 67/2022 08/12/2022 · ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 65/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.Acessar Portaria: 251/2022 07/12/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 034/2022 07/12/2022 · Institui condições especiais de trabalhoAcessar Portaria: 033/2022 07/12/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃOAcessar Portaria: 032/2022 07/12/2022 · DispensaAcessar Portaria: 031 ASTT/2022 07/12/2022 · institui uso de coleteAcessar Portaria: 030 ASTT/2022 07/12/2022 · nomearAcessar Decreto: 66/2022 05/12/2022 · REGULAMENTA A CONCESSÃO E PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGENS DE ÔNIBUS, BEM COMO, A PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.113/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250/2022 02/12/2022 · NOMEAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 249/2022 02/12/2022 · EXONERAR COORDENADORA DO PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MÁRIO FROTA E MARIA ANICE - PAMMA.Acessar Lei Municipal: 1.533/2022 02/12/2022 · FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.Acessar Lei Municipal: 1.532/2022 02/12/2022 · INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.531/2022 02/12/2022 · INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.530/2022 02/12/2022 · INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1.529/2022 02/12/2022 · INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.528/2022 02/12/2022 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.527/2022 02/12/2022 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 1.526/2022 24/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDOO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Decreto: 65/2022 23/11/2022 · Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Tianguá-CE, horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.Acessar Decreto: 64/2022 21/11/2022 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.525/2022 17/11/2022 · DENOMIA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.524/2022 17/11/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÃO VALENTE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 63/2022 11/11/2022 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029 ASTT /2022 11/11/2022 · Dispõe sobre a modificação de horário de funcionamento dos órgãos integrantes da estrutura da Autarquia de segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá.Acessar Decreto: 62/2022 10/11/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.Acessar Portaria: 248/2022 07/11/2022 · exonerarAcessar Portaria: 247/2022 07/11/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 246/2022 07/11/2022 · EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOSAcessar

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