INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 E ALTERA O ANEXO V, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N. 1403/2021 PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NO ESPAÇO CIDADÃO, SITUADO NO HALL DE ENTRADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE ROTATÓRIA, DR. JOSÉ RIBAMAR FILHO LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, BAIRRO PATURÍ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE CAPS I INFANTIL MIRTES NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCA NENZINHA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CESÁRIO ANTÔNIO DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, DO MUNÍCIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE CARUATAI/OLINDA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUA COMO ARENINHA JOÃO LENNON ALVES DA SILVA.
DENOMINA DE RUA JUVÊNCIO NETO MOREIRA LIMA, UMA RUA PARALELA À AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, COM INÍCIO NA: RUA VEREADOR TADEU GOMES, FINDANDO AO SUL, NO BAIRRO CENTRO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ENIVALDO DIAS DAS NEVES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) EMILIANA TERCEIRO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
DESIGNAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. ABÍLIO COELHO MOITA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS.
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOSÉ.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL BENJAMIM CAVALCANTE E VASCONCELOS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL BENJAMIM CAVALCANTE E VASCONCELOS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON DE VASCONCELOS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA.
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. FREI FONTANELA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOSÉ.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.
