Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 569/2025 14/11/2025 · NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.Acessar Portaria: 51/2025 14/11/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ENIVALDO DIAS DAS NEVES.Acessar Portaria: 50/2025 14/11/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCO CLECIO FERNANDES GRAÇA.Acessar Portaria: 49/2025 14/11/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA.Acessar Portaria: 48/2025 14/11/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) VALQUÍRIA MORAIS DA SILVA LEÃO.Acessar Portaria: 025/2025 14/11/2025 · Fica concedido abono pecuniário das férias com o terço integral correspondente ao periodo aquisitivo 2024/2025.Acessar Decreto: 57/2025 13/11/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN TIANGUÁ.Acessar Decreto: 56/2025 13/11/2025 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 568/2025 12/11/2025 · NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.Acessar Portaria: 024/2025 12/11/2025 · Nomeia a colaboradora Elizabete de Moura Cezário para exercer a função de fiscal de contrato da Procuradoria Geral do Município de Tianguá.Acessar Portaria: 567/2025 11/11/2025 · NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA.Acessar Portaria: 566/2025 11/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO SANTO EXPEDITO, EM SUBSTITUIÇÃO À JULIANA DE SOUSA ROCHA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 565/2025 11/11/2025 · NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.Acessar Portaria: 564/2025 11/11/2025 · NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.Acessar Portaria: 563/2025 10/11/2025 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RITA MARIA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE ACARAPE.Acessar Portaria: 562/2025 10/11/2025 · EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.Acessar Portaria: 561/2025 10/11/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.Acessar Portaria: 560/2025 10/11/2025 · NOMEIA CORREGEDOR.Acessar Portaria: 559/2025 10/11/2025 · NOMEIA COORDENADORA DO CAPS II.Acessar Portaria: 558/2025 10/11/2025 · EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 557/2025 10/11/2025 · NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 556/2025 10/11/2025 · NOMEIA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.Acessar Portaria: 555/2025 07/11/2025 · NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA.Acessar Portaria: 554/2025 07/11/2025 · NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.Acessar Portaria: 553/2025 06/11/2025 · EXONERA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.Acessar Portaria: 552/2025 06/11/2025 · EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA.Acessar Portaria: 551/2025 06/11/2025 · EXONERA CORREGEDORA.Acessar Lei Municipal: 1873/2025 05/11/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E A RENOVAR CONVÊNIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 432/05.Acessar Decreto: 55/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 54/2025 04/11/2025 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar

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