Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6057 registros

Portaria: 420/2024 26/06/2024

EXONERA DIRETORA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 37/2024 26/06/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 415/2024 24/06/2024

EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag.cultural).

Portaria: 413/2024 24/06/2024

NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 417/2024 24/06/2024

DESIGNA GERENTE DE SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO NUNES DE MENESES.

Portaria: 414/2024 24/06/2024

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Portaria: 416/2024 24/06/2024

DESIGNAR GERENTE DE SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO NUNES DE MENESES.

DECRETO: 36/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Portaria: 411/2024 21/06/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) PARA O MANDATO 2024-2026.

Portaria: 412/2024 21/06/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 399/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

Portaria: 410/2024 19/06/2024

EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 09/2024 14/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES CORRESPONDENTE AO PÉRIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 10/2024 14/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A DANDARA NOGUEIRA VASCONCELOS FONTINELE CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 11/2024 14/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.

Portaria: 409/2024 14/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM SUBSTITUIÇÃO À MONIQUE MENDES LIMA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 408/2024 13/06/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.

Portaria: 401/2024 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA.

Portaria: 402/2024 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. FREI FONTANELA.

Portaria: 403/2024 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

Portaria: 404/2024 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Portaria: 405/2024 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.

Portaria: 406/2024 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Portaria: 407/2024 13/06/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS.

DECRETO: 32/2024 13/06/2024

MODIFICA O DECRETO Nº 15/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2024 13/06/2024

MODIFICA O DECRETO Nº 43/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2008, INCLUINDO A OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS - PRIMEIRO E SEGUNDO SEGUIMENTO - NA ESCOLA BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2024 13/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.000,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 35/2024 13/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 524.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 397/2024 07/06/2024

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

Portaria: 398/2024 07/06/2024

EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Portaria: 399/2024 07/06/2024

NOMEIA CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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